A Justiça Federal na Paraíba suspendeu, nesta terça-feira (1°), o aumento das alíquotas do PIS e Cofins que incide sobre os combustíveis. Com isso, as distribuidoras ficam impedidas, de imediato, de cobrar os novos valores dos postos de combustíveis vinculados ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB). A […]
Os departamentos estaduais de trânsito de todo o país deverão alertar os condutores que atingirem 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É o que propõe o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2017. Pedro Ventura/Agência Brasília O alerta servirá para lembrar aos motoristas que estão perto de acumular
Detrans podem ser obrigados a alertar motorista que estiver perto de perder carteira Read More »
O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor. Divulgação Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço
Governo reduz PIS/Cofins sobre o etanol e tarifa diminui oito centavos por litro Read More »
Os cortes de despesas que o governo deve anunciar nesta quinta-feira, 27, vão atingir mais fortemente os Ministérios da Integração, das Cidades e dos Transportes. Segundo apurado, o bloqueio adicional não afetará todos os órgãos na mesma proporção do orçamento destinado a cada um. A equipe econômica, que ainda tenta reverter parte desse contingenciamento extra,
Ministério dos Transportes sofrerá corte no orçamento Read More »
O presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal), desembargador Hilton Queiroz, derrubou nesta quarta-feira (26) uma liminar que suspendia o aumento de tributos sobre combustíveis. Na terça, uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada. A AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou
Tribunal derruba liminar e autoriza alta de combustíveis Read More »
O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, concedeu liminar que suspende os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pede a suspensão imediata dos efeitos do decreto. Para
Em liminar, juiz do DF suspende aumento de imposto para combustível; AGU recorre Read More »
Assim como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também teve forte contingenciamento no orçamento e as atividades estão quase paralisadas país adentro. E para piorar, os agentes estão com medo de trabalhar, porque apanham nas estradas. Há casos variados. A agência conta, atualmente, com 990 servidores de carreira
Um rombo nas contas públicas de R$ 18 bilhões foi o motivo anunciado ontem (19) para que o governo decidisse nesta quinta-feira (20) aumentar os tributos que incidem sobre os combustíveis. O objetivo da medida é aumentar a arrecadação em mais de R$ 10 bilhões em 2017, e mais R$ 20 bilhões em 2018. Claudio
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes. A versão aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 5122/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Relator da matéria, deputado Vanderlei Macris
Comissão da Câmara aprova funcionamento de ônibus por 24 horas Read More »
A Comissão Mista que analisa a medida provisória 774/ 2017, que acaba com a desoneração tributária adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff a vários setores, concluiu nesta quarta-feira, 5 de julho de 2017, a votação da proposta, que agora vai seguir para o plenário da Câmara dos Deputados e depois passar pelo Senado. O texto principal
Comissão Mista mantém desoneração para fabricantes de chassis e carrocerias de ônibus Read More »
