O atraso superior a 30 minutos dos coletivos em função do horário pré-definido para a passagem nas paradas do transporte público da Capital, inclusive nos terminais de integração, acarretará multa para a empresa concessionária do serviço. Isso é o que estipula um Projeto de Lei (PL) do vereador Professor Gabriel (PSD), em trâmite nas Comissões […]
Ônibus que atrasar mais de 30 minutos será multado em João Pessoa Read More »
O Rio Ônibus, sindicato que representa as empresas de transportes de passageiros da cidade do Rio de Janeiro, divulgou uma carta pública direcionada ao prefeito Marcelo Crivella, na qual acusa a administração de ter cometido “flagrante desrespeito ao contrato de concessão assinado em 2010”, em referência ao congelamento da tarifa municipal. Mais tarde a assessoria
Após carta pública do Rio Ônibus, prefeito do Rio informa que se reunirá com empresas Read More »
Em mais um round na batalha pela climatização dos ônibus, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio (Gaema/MPRJ) requereu à Justiça, na quinta-feira, a execução da multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes Rafael Picciani. Pelo não cumprimento da meta de climatizar toda a frota
MPRJ pede execução de multa contra Eduardo Paes por ônibus sem ar Read More »
Divulgação A prefeitura de Porto Alegre aproveitou o último sábado (25 de novembro), em que se comemora o “Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher”, para em conjunto com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), lançar uma campanha contra o assédio sexual no transporte público da cidade. A campanha segue até o dia
A Câmara Municipal de Natal (CMN) realizou na manhã desta quinta-feira (23) uma audiência pública para discutir uma alteração na lei de transportes, proposta pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). A pasta pede que a legislação, em vigor desde 2015, seja flexibilizada em alguns pontos que dizem respeito à licitação do transporte público. O objetivo
Licitação: Câmara debate alteração na lei dos transportes Read More »
A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta quarta-feira o pedido de urgência para acelerar o tramite de aprovação do Projeto de Lei nº 9086/2017, que cria o Programa RenovaBio. Clique no link PL 9086_2017_RenovaBio para conhecer o Projeto protocolado na Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência do PL foi aprovado com 299 votos
PL do RenovaBio passa a tramitar em caráter de urgência na Câmara Read More »
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou agora há pouco projeto que proíbe a dupla função nos transportes coletivos, pela qual o motorista, além de dirigir o ônibus, tem de fazer a cobrança da passagem. Foram 40 votos favoráveis um contrário e oito abstenções. O projeto é do vereador Reimont, do PT. Se as
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova fim da dupla função nos ônibus Read More »
Enviado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para a Câmara Municipal no início do mês, o novo projeto de concessão do transporte coletivo em Natal deverá ser analisado pelo Legislativo apenas em 2018. Segundo o vereador Robson Carvalho (PMB), a apreciação completa da lei “levará tempo”, tendo em vista que o projeto precisará do parecer
Vereador afirma que é “inviável” votar licitação dos transportes ainda este ano Read More »
O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 20 de novembro de 2017, a instrução normativa de nº 41, que regulamenta o enquadramento e seleção de propostas para obras realizadas pelo setor privado e compra de veículos de transporte coletivo para os financiamentos no âmbito do Pró-Transporte – Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa em cinco vezes do condutor que estacionar indevidamente seu veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência (PL 3575/15). O texto prevê ainda que, caso haja reincidência no prazo de 12 meses, o condutor tenha suspenso o direito
Deputados avaliam aumentar multa para quem estacionar em vaga de idoso ou deficiente Read More »
