Por UNIBUS RNFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 e validou as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para definir infrações e penalidades administrativas no serviço de transporte rodoviário. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) Conforme jurisprudência sedimentada, a observância do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam também o direito administrativo sancionador. Com esse entendimento, a juíza Carolline Scofiled Amaral, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), atendeu a um pedido de uma transportadora e reduziu de
Juíza de SP reduz multa a transportadora aplicada pela ANTT Read More »
Da Abrafrec (Via F7 Comunicação)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai analisar um pedido feito pela Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) para realizar uma nova Audiência Pública para discutir a regulamentação da prestação do serviço regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP) sob o regime de
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar nesta terça-feira (7/3), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de
Do Portal MetrópolesFoto: João Gonçalves (Ônibus Brasil) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta sexta-feira (3/3), o reajuste de 12% das tarifas dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual das linhas do Entorno. Atualmente, são mais de 400 linhas de ônibus que realizam um transporte diário de cerca de 175 mil passageiros. A
ANTT reajusta preço de passagens de ônibus do entorno do Distrito Federal em 12% Read More »
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) Entre os dias 23 e 26 de fevereiro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou a primeira grande operação de fiscalização nas garagens de ônibus e de combate ao transporte clandestino, depois que reassumiu a gestão dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, atribuída pela Deliberação nº 35/2023,
Por Ônibus & TransporteFoto: Flávio Eduardo A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através da Deliberação n° 41, de 16 de fevereiro de 2023, publicada na edição desta sexta-feira, 17/02, do Diário Oficial da União, aplicou à Viação Novo Horizonte Ltda a pena de suspensão de sua autorização por 55 dias, com fundamento no
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre indícios de irregularidades na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relacionados à regulação do setor de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIP). Após quase dois anos, nesta quarta-feira (15/02), o TCU decidiu revogar sua medida liminar
Por Ônibus & TransporteFoto: Júlio Barboza (Ônibus & Transporte) A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através de Deliberações publicadas na edição desta terça-feira, 07/02, do Diário Oficial da União, cassou o Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 100 e a Licença Operacional – LOP nº 152, da empresa Via Energia
ANTT cassa TAR da Via Energia e licença para operação internacional da Viação Umuarama Read More »
Da Polícia Rodoviária FederalFoto: Divulgação (Polícia Rodoviária Federal) Na madrugada dia 05 de Fevereiro a Polícia Rodoviária Federal( PRF) realizou operação conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na BR 381- Fernão Dias, Km 47, em Atibaia. A operação teve como foco a fiscalização de transporte irregular de passageiros, especialmente em ônibus.
