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Da ANTTFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Dando sequência à campanha de conscientização do Maio Amarelo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quinta-feira (04/05), a palestra “Boas Práticas de Segurança Veicular”, para instruir as empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros acerca dos itens exigidos pela legislação. No encontro, os participantes também observaram […]

Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) Um sistema de transportes desenvolvido, que propicie a integração das regiões, favorece o desenvolvimento econômico-social de um país. Com essa premissa e com a intenção de divulgar amplamente uma visão dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou o Anuário

Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) Conforme jurisprudência sedimentada, a observância do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam também o direito administrativo sancionador. Com esse entendimento, a juíza Carolline Scofiled Amaral, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), atendeu a um pedido de uma transportadora e reduziu de

Da Abrafrec (Via F7 Comunicação)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai analisar um pedido feito pela Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) para realizar uma nova Audiência Pública para discutir a regulamentação da prestação do serviço regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP) sob o regime de

Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizar nesta terça-feira (7/3), a sessão pública híbrida da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de