Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A 13ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de confiscar veículos operados por empresas de fretamento que utilizam plataformas digitais, como a startup Buser, com base em uma resolução de 2014. Essa decisão abrange todo o território nacional, contudo, com uma […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) Na última quarta-feira (3), a Justiça Federal emitiu uma ordem proibindo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de apreender ônibus utilizados em viagens intermediadas por plataformas digitais como Buser e FlixBus. O juiz Mateus Pontalti, da 13ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou em uma medida cautelar que as
Decisão judicial proíbe ANTT de apreender ônibus de plataformas digitais de viagem Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) Desde o último domingo, 31, quem precisa ir a cidades das regiões Central e Oeste, no Rio Grande do Norte, está enfrentando transtornos, após a queda de uma ponte no km 204 da rodovia BR 304, em Lajes. Por conta disso, linhas de ônibus que trafegam no trecho também estão
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) Em apenas uma semana desde o seu início em 13 de março, a Operação do Transporte Semiurbano, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), alcançou resultados expressivos na fiscalização dos serviços e das frotas que operam o transporte rodoviário interestadual semiurbano entre Goiás e o Distrito Federal. Os dados
Por Ônibus & TransporteFoto: Divulgação (ANTT) De acordo com a Portaria n° 52, de 19 de outubro de 2023, publicada na edição da última sexta-feira, 20/10, do Diário Oficial da União, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres aplicou a medida cautelar de suspensão de todas as linhas de 39 empresas, até a decisão
Linhas de 39 empresas interestaduais são suspensas pela ANTT Read More »
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) Terminou neste domingo (22) a Operação Padroeira. Durante 11 dias, fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dedicaram 24 horas para monitorar e fiscalizar as condições dos veículos que transportavam os romeiros, garantindo assim a qualidade dos serviços e a segurança dos viajantes. A operação, realizada em Itatiaia (RJ), contou
ANTT: Após 11 dias de fiscalização, Operação Padroeira chega ao fim Read More »
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (20) a portaria SUFIS nº 52, com medidas cautelares em situação descumprimento de previsões constantes na Resolução nº 4.770/2015 para empresas do TRIIP. Essa é uma ação da Agência que reforça seu compromisso com a integridade do mercado, a segurança e
Do Jornal Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel S.A.)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A companhia de fretamento de ônibus Ello Transportes recebeu do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) o direito de fretar veículos por meio de plataformas de aplicativos. A decisão considerou ilegal o chamado “circuito fechado”, decreto que obriga o transporte
Fretamento de ônibus por aplicativo é legal, diz TRF-5 ao cassar decisão da ANTT Read More »
Da ANTTFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (18/9), a Audiência Pública nº 8/2023, em formato híbrido, para colher sugestões e contribuições acerca da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários pela Ouvidoria da ANTT no que se refere ao transporte rodoviário de
ANTT: Audiência Pública debate aprimoramento do fluxo de reclamações dos usuários Read More »
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, desde que seja mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento da corte no julgamento do Tema
STF cassa decisão do TRT-9 que declarou vínculo de emprego de motorista de ônibus Read More »
