Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira (20) a portaria SUFIS nº 52, com medidas cautelares em situação descumprimento de previsões constantes na Resolução nº 4.770/2015 para empresas do TRIIP. Essa é uma ação da Agência que reforça seu compromisso com a integridade do mercado, a segurança e […]
Do Jornal Folha de S. Paulo (Via Coluna Painel S.A.)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A companhia de fretamento de ônibus Ello Transportes recebeu do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) o direito de fretar veículos por meio de plataformas de aplicativos. A decisão considerou ilegal o chamado “circuito fechado”, decreto que obriga o transporte
Fretamento de ônibus por aplicativo é legal, diz TRF-5 ao cassar decisão da ANTT Read More »
Da ANTTFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (18/9), a Audiência Pública nº 8/2023, em formato híbrido, para colher sugestões e contribuições acerca da proposta de revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários pela Ouvidoria da ANTT no que se refere ao transporte rodoviário de
ANTT: Audiência Pública debate aprimoramento do fluxo de reclamações dos usuários Read More »
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, desde que seja mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reiterou o entendimento da corte no julgamento do Tema
STF cassa decisão do TRT-9 que declarou vínculo de emprego de motorista de ônibus Read More »
Do G1Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Mais de 960 veículos foram apreendidos por realizar transporte clandestino no Brasil neste ano, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Eles não passam por vistorias de segurança nem oferecem qualquer garantia aos passageiros em caso de acidentes, como o registrado na rodovia Fernão Dias, na Grande BH,
Dicas: Como saber se um ônibus de viagem é irregular Read More »
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) realizou nesta terça-feira, dia 1º/8, a sessão pública da Audiência Pública nº 6/2022, cuja reabertura tem como objetivo colher sugestões e contribuições sobre as alterações referentes ao Capítulo IV – das inviabilidades, da minuta de resolução sobre a regulamentação da prestação do serviço regular
ANTT realiza audiência pública sobre a regulamentação do transporte de passageiros Read More »
Por FlixBus (Com informações da Agência Pub)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Após nove anos e muitas batalhas jurídicas, o processo de abertura do mercado do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros (TRIP) entra em uma nova luta. Na contramão do esperado, apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer a legalidade do
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) Em referência ao Dia Mundial de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou nesta sexta-feira (28/07) do 6º CNPM Talks, evento online promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o objetivo de abordar temas de valor social e
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (7/7), a reabertura da Audiência Pública nº 6/2022, que tem como objetivo colher sugestões e contribuições sobre as alterações referentes ao Capítulo IV – das inviabilidades, da minuta de resolução sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário
ANTT reabre a Audiência Pública sobre o transporte interestadual de passageiros Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, por meio das Decisões Supas n° 343 e n° 348, aprovadas respectivamente nos dias 19 e 20 de junho, a expansão de duas linhas do transporte interestadual de passageiros por ônibus, atendendo aos pedidos da empresa Catedral Turismo. Ambos os
