Após analisar propostas sugeridas em audiências públicas realizadas nas regiões de Natal, a Procuradoria Geral do Município (PGM) concluiu os ajustes no projeto de licitação dos transportes públicos urbanos na capital potiguar. De acordo com o procurador geral do Município, Carlos Castim, a divulgação das mudanças no projeto de lei e o envio da matéria […]
Os atentados contra quatro vans do transporte alternativo em Natal, no último sábado, expuseram uma disputa interna entre entidades que representam os permissionários do serviço. A Polícia Civil ainda não começou as investigações para tentar identificar quem ateou fogo em dois veículos e tentou depredar outros dois. Não existem suspeitos nem testemunhas identificadas, mas sobram
Transporte Alternativo: Atentados expõem crise entre entidades sindicais do setor Read More »
O edital de Licitação das linhas de ônibus urbanos que vão operar o transporte público de Teresina já está pronto, informou a Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito). O órgão está realizando agora a revisão de cada item do edital para que ele seja lançado ainda este ano, conforme prometeu o prefeito Firmino Filho.
PI: Linhas de ônibus de Teresina serão licitadas em dezembro Read More »
A ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador deve propor a suspensão da licitação de transporte público da capital baiana. A informação foi divulgada após audiência pública realizada no auditório da Biblioteca Pública dos Barris. De acordo com informações da Câmara, mais de 200 pessoas estiveram presentes na audiência “Queremos Ouvir você sobre o Sistema
BA: Ouvidoria propõe suspensão do edital do transporte público em Salvador Read More »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realiza Audiência Pública (nº 146) no dia 20/11/2013, na sede da ANTT, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de alteração de itens do Edital de Licitação nº 1/2013 para permissão dos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sem caráter
ANTT realiza audiência pública sobre transporte interestadual de passageiros Read More »
O desembargador Cláudio Santos, titular da 3ª Câmara Cível, acatou o Agravo de Instrumento n° 2013.017720-8, ajuizado pelo MPRN na Ação que trata da prestação do serviço de transporte coletivo público no município de São Gonçalo do Amarante. Conforme a decisão do magistrado, o município deve iniciar um novo procedimento licitatório, com o objetivo de
Justiça manda prefeitura licitar o transporte em São Gonçalo do Amarante Read More »
Neste contexto de melhorias ao transporte, as empresas de trasporte urbano de Natal sugerem a criação de um Fundo de Transporte Municipal a fim de subsidiar, também, a gratuidade das passagens dos estudantes. Atualmente, projetos estão sendo discutidos na esfera municipal. Na Câmara Municipal, tramitou o Projeto Passe Livre, que foi aprovado nesta semana. No
Empresários sugerem criação de um Fundo de Transporte Read More »
A concorrência pública para o transporte de passageiros de Natal ficará para o próximo ano, provavelmente abril, segundo estimativa da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). Somente depois que forem analisadas as sugestões apresentadas nas audiências públicas realizadas com moradores e lideranças comunitárias das quatro regiões administrativas de Natal, é que a nova proposta de
O presidente da Câmara Municipal não vê impedimento para a Ação movida pelo Ministério Público, nesta última sexta-feira, 4. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pelo procurador-geral Rinaldo Reis, se refere ao artigo 21 da Lei Orgânica Municipal. Na ação, o MP requer a responsabilidade sobre atos de concessão e licitação de maneira exclusiva
Licitação: Câmara não questiona ação de inconstitucionalidade Read More »
Após eclodir nas ruas manifestações em favor de melhorias no transporte público urbano, a discussão toma conta dos gabinetes governamentais, empresarial e judiciário. No último dia 4, o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra um dos artigos da Lei Orgânica do Município de Natal. Segundo
Licitação: MP entra com ação de inconstitucionalidade Read More »
