Até a próxima sexta-feira, dia 20 de dezembro, a licitação do transporte público de Maceió deverá ser publicada. Foi o que disse o prefeito Rui Palmeira (PSDB) em entrevista ontem ao jornal Bom Dia Alagoas, da TV Gazeta. Segundo ele, uma série de problemas foi identificada no edital de licitação preparado pela gestão anterior. “A […]
AL: Licitação dos ônibus em Maceió sai até dia 20 Read More »
Irresponsável, maliciosa, leviana, ou seja: uma tentativa de surrupiar um direito que é da Câmara Municipal de Natal. Foi assim que o vereador de Natal, Marcos Antônio, do PSOL, classificou a atitude do Ministério Público do RN, que ingressou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Orgânica do Município que tira
Vereador classifica como “leviana” ação do MP na licitação dos transportes Read More »
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), informou que as empresas de ônibus que não vencerem a licitação de linhas de ônibus urbanos receberão indenização da Prefeitura Municipal. “É claro que os atuais concessionários estão amparados pela Lei Federal que diz que todo aquele investimento que não foi amortizado pela tarifa pública deve ser indenizado.
O procurador-geral do Município, Carlos Castim, confirmou que a Prefeitura do Natal enviará, nos próximos dias, para Câmara Municipal de Natal o projeto de lei autorizativo para o Transporte Público. A partir da aprovação desta proposta é que será aberta a licitação para as concessões de transporte público. O projeto de lei autorizativo ganhou uma
Licitação: Projeto de transporte está no gabinete do prefeito Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou nesta quarta-feira (11) a suspensão do artigo da Lei Orgânica do Município que determinava que a aprovação de ato de concessão ou permissão do serviço público competia à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito. Por unanimidade de votos, o TJRN concedeu a
Justiça ratifica decisão sobre licitação do transporte de Natal Read More »
Após analisar propostas sugeridas em audiências públicas realizadas nas regiões de Natal, a Procuradoria Geral do Município (PGM) concluiu os ajustes no projeto de licitação dos transportes públicos urbanos na capital potiguar. De acordo com o procurador geral do Município, Carlos Castim, a divulgação das mudanças no projeto de lei e o envio da matéria
Os atentados contra quatro vans do transporte alternativo em Natal, no último sábado, expuseram uma disputa interna entre entidades que representam os permissionários do serviço. A Polícia Civil ainda não começou as investigações para tentar identificar quem ateou fogo em dois veículos e tentou depredar outros dois. Não existem suspeitos nem testemunhas identificadas, mas sobram
Transporte Alternativo: Atentados expõem crise entre entidades sindicais do setor Read More »
O edital de Licitação das linhas de ônibus urbanos que vão operar o transporte público de Teresina já está pronto, informou a Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito). O órgão está realizando agora a revisão de cada item do edital para que ele seja lançado ainda este ano, conforme prometeu o prefeito Firmino Filho.
PI: Linhas de ônibus de Teresina serão licitadas em dezembro Read More »
A ouvidoria da Câmara de Vereadores de Salvador deve propor a suspensão da licitação de transporte público da capital baiana. A informação foi divulgada após audiência pública realizada no auditório da Biblioteca Pública dos Barris. De acordo com informações da Câmara, mais de 200 pessoas estiveram presentes na audiência “Queremos Ouvir você sobre o Sistema
BA: Ouvidoria propõe suspensão do edital do transporte público em Salvador Read More »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realiza Audiência Pública (nº 146) no dia 20/11/2013, na sede da ANTT, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de alteração de itens do Edital de Licitação nº 1/2013 para permissão dos serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sem caráter
ANTT realiza audiência pública sobre transporte interestadual de passageiros Read More »
