Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Buser) O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso solicitando que a Justiça Federal no Espírito Santo reveja sua decisão e reconheça a ilegalidade do modelo de prestação de serviço de transporte da Buser. Segundo o órgão, a empresa opera irregularmente o transporte coletivo interestadual de passageiros, sem seguir normas […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Via Buser) A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a startup Buser indenize uma passageira em R$ 4 mil devido ao atraso de uma viagem ocasionado pela falta de combustível do ônibus. A decisão considerou que a empresa não atua apenas como intermediária
Justiça condena Buser a indenizar passageira por atraso em viagem Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, ingressou com uma ação civil pública para garantir a gratuidade no transporte público coletivo a pacientes com doenças crônicas que realizam tratamento continuado na capital potiguar, mesmo que residam em outros municípios.
Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O grupo empresarial que controla a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, deverá ser o vencedor do leilão de arrendamento da Viação Itapemirim, oferecendo R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões anuais, para administrar as 125 linhas da empresa no país. O grupo Águia Branca,
Do PORTAL UNIBUSFoto: Davi Felipe O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as empresas de transporte intermunicipal semiurbano da Região Metropolitana de Natal assegurem os direitos das pessoas idosas, conforme previsto no Estatuto do Idoso e na Lei Estadual nº 9.822/2013. As recomendações foram feitas por meio da 42ª Promotoria de
MPRN recomenda que empresas de ônibus garantam direitos de idosos nas linhas semiurbanas Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a demissão por justa causa de um motorista de ônibus que agrediu um passageiro. A decisão, tomada por unanimidade, manteve a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que considerou
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão por 60 dias da licitação de linhas de ônibus interestaduais conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão, proferida pelo juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal, atende a um pedido da Associação Brasileira de
Justiça Federal suspende licitação de linhas de ônibus interestaduais por 60 dias Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Justiça determinou que uma empresa de transporte rodoviário indenize em R$ 20 mil uma passageira vítima de assédio durante uma viagem. O caso ocorreu em abril de 2023, quando a mulher embarcou em um ônibus de São José do Rio Preto (SP) para Santos (SP). A decisão foi
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira vítima de assédio em ônibus Read More »
Do PORTAL UNIBUSFotos: Lucas Ewerton A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo a pagar uma indenização de R$ 3 mil a cada um dos três passageiros que tiveram que dividir uma única poltrona durante uma viagem de
Tribunal mantém condenação de empresa de transporte por falha em viagem de 40 horas Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Yuri Leonardo (Casa Civil / Governo do Ceará) Os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, rejeitar um recurso interposto pelo Município de Nísia Floresta contra uma sentença que o condenou a pagar indenizações relacionadas a uma briga
TJRN mantém condenação de município por agressão em transporte escolar Read More »
