Justiça

Kayo Sousa Ag Sao Luis

Negociação não resulta em acordo e greve dos rodoviários em São Luís continua

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Kayo Sousa (Agência São Luís de Notícias) A reunião de negociação sobre a greve dos rodoviários na Grande São Luís, realizada no salão nobre do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), foi suspensa sem acordo entre as partes. A audiência, convocada pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da […]

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Guanabara 1618 Andreivny

Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente planilhas de custos do transporte público

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal apresente as planilhas de custos detalhadas, incluindo a margem de lucro, que justificam o recente aumento na tarifa do transporte público da capital. A decisão atende a uma ação popular movida pela deputada federal Natália

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Buser onibus decorado Buser

MPF recorre contra modelo de transporte da Buser e pede reconhecimento de irregularidades

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Buser) O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso solicitando que a Justiça Federal no Espírito Santo reveja sua decisão e reconheça a ilegalidade do modelo de prestação de serviço de transporte da Buser. Segundo o órgão, a empresa opera irregularmente o transporte coletivo interestadual de passageiros, sem seguir normas

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natal turismo Buser

Justiça condena Buser a indenizar passageira por atraso em viagem

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Via Buser) A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a startup Buser indenize uma passageira em R$ 4 mil devido ao atraso de uma viagem ocasionado pela falta de combustível do ônibus. A decisão considerou que a empresa não atua apenas como intermediária

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Litoranea 09 Thiago

MPRN busca garantir gratuidade no transporte público para pacientes em tratamento continuado em Natal

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Thiago Martins O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça de Natal, ingressou com uma ação civil pública para garantir a gratuidade no transporte público coletivo a pacientes com doenças crônicas que realizam tratamento continuado na capital potiguar, mesmo que residam em outros municípios.

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Itapemirim Adriano Minervino

Águia Branca dá lance milionário e poderá ser a nova responsável pela operação de linhas da Itapemirim

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Adriano Minervino (Transportes no Brasil) O grupo empresarial que controla a Viação Águia Branca, do Espírito Santo, deverá ser o vencedor do leilão de arrendamento da Viação Itapemirim, oferecendo R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões anuais, para administrar as 125 linhas da empresa no país. O grupo Águia Branca,

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Guanabara 033 Davi

MPRN recomenda que empresas de ônibus garantam direitos de idosos nas linhas semiurbanas

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Davi Felipe O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as empresas de transporte intermunicipal semiurbano da Região Metropolitana de Natal assegurem os direitos das pessoas idosas, conforme previsto no Estatuto do Idoso e na Lei Estadual nº 9.822/2013. As recomendações foram feitas por meio da 42ª Promotoria de

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Justiça mantém demissão de motorista de ônibus por justa causa após agressão a passageiro

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a demissão por justa causa de um motorista de ônibus que agrediu um passageiro. A decisão, tomada por unanimidade, manteve a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que considerou

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Justiça Federal suspende licitação de linhas de ônibus interestaduais por 60 dias

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (ANTT) A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão por 60 dias da licitação de linhas de ônibus interestaduais conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão, proferida pelo juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal, atende a um pedido da Associação Brasileira de

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pexels ekaterina bolovtsova 6077326

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira vítima de assédio em ônibus

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Do PORTAL UNIBUSFoto: Ekaterina Bolovtsova (Pexels) A Justiça determinou que uma empresa de transporte rodoviário indenize em R$ 20 mil uma passageira vítima de assédio durante uma viagem. O caso ocorreu em abril de 2023, quando a mulher embarcou em um ônibus de São José do Rio Preto (SP) para Santos (SP). A decisão foi

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