Justiça

Kevin Batista Inframerica OK

Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

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Da Agência BrasilFoto: Kevin Batista (Inframerica) O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial. O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da […]

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Trampolim 403 09 Andreivny

Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A. Transportes Rodoviários e Turismo, de Novo Hamburgo (RS), contra condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora de ônibus que desenvolveu estresse pós-traumático após assalto a um ônibus que vitimou

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Parnamirim Field sofre derrota na justiça e linhas de Emaús e Parque Industrial continuam com a Trampolim da Vitória

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Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A empresa Parnamirim Field sofreu uma derrota na justiça e continua sem poder disponibilizar seus ônibus nas linhas que mantinha sob sua operação nos bairros de Emaús e Parque Industrial, em Parnamirim. Com a decisão, está mantida a validade do termo que definiu a concessão das linhas como “caducas”, expedido

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Metra 8108 OB

SP: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Gabriel Brook (Ônibus Brasil) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus elétrico (trólebus). O colegiado concluiu que o profissional exercia suas atividades em contato habitual

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Edypo Alaniz Secco Comunicação

Empresa de ônibus deve pagar multa por não garantir gratuidade para idosos

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Edypo Alaniz (Secco Comunicação) Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que manteve auto de infração e multa de R$ 626

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Buser 7009 OB

Judicialização de atividade de fretamento de ônibus divide tribunais no país

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Do Consultor JurídicoFoto: Lucas Elson de Oliveira (Ônibus Brasil) Em 2017, surgiu no Brasil uma startup com a promessa de oferecer viagens de ônibus de forma mais rápida e barata. Por meio de uma plataforma digital, a empresa Buser conecta passageiros e viações, para permitir que pessoas interessadas em uma mesma viagem na mesma data

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Itapemirim 17031 OB

Itapemirim: Justiça afasta Sidnei Piva, determina uso de tornozeleira eletrônica e apreensão de passaporte

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Do Congresso em FocoFoto: Gabriel Bispo (Ônibus Brasil) Foi publicada no Diário Oficial na tarde desta quinta-feira (24) a decisão da Justiça de São Paulo que destituiu Sidnei Piva de Jesus de qualquer cargo à frente da empresa Viação Itapemirim, em recuperação judicial, bem como determinou que o empresário use tornozeleira eletrônica e entregue seu

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Millennium Tour 02 Andreivny

SP: Empresa de ônibus deve indenizar por levar passageiro a destino errado

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A responsabilidade do transportador de pessoas é objetiva, isto é, independe de culpa, a teor do Código Civil (artigo 737) e do próprio Código de Defesa do Consumidor (artigos 14 e 20). Com base nesse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

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CDD 2009105 05 Andreivny

BA: Elevador de ônibus não funciona e empresa é condenada a indenizar deficiente

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) “É de fundamental importância que as empresas de transporte público mantenham os elevadores dos seus coletivos em prefeito estado de funcionamento, a fim de se evitar situações de sentimento de humilhação e impotência daqueles que necessitem utilizar esse meio de acessibilidade.” Com esta observação e fundamentada no

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CDD 2009105 06 Andreivny

DF: STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas após acidente

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Do Superior Tribunal de JustiçaFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente. Entretanto, por considerar que o valor fixado a título

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