Justiça

Catedral 08 Lucas Ewerton

STF declara inconstitucional validade de um ano para passagem de ônibus intermunicipais

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Do Supremo Tribunal FederalFoto: Lucas Ewerton O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma federal que dava validade de um ano de bilhetes de passagem de ônibus intermunicipais. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 8/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4289, ajuizada pela Confederação Nacional do […]

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Justiça notifica empresas sobre retorno de linhas de ônibus em Natal

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Da Tribuna do NorteFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A crise do transporte público em Natal ganhou novo capítulo. Na manhã desta terça-feira (5), a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Seturn) foram notificados sobre a decisão da Justiça, que determinou o retorno de

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Guanabara 741 Andreivny

Justiça do Trabalho condena Expresso Guanabara por morte de motorista com Covid-19; Indenização chega a R$ 438 mil

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Do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª RegiãoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares e ao espólio do motorista que morreu devido à contaminação pelo vírus da Covid-19. A juíza

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Divulgacao MBB

Ação prevê transporte para estudantes da rede pública de Mossoró

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Do Jornal de FatoFoto: Divulgação (Mercedes-Benz do Brasil) Estudar perto de casa é um direito constitucional de toda criança e adolescente. Quando esse direito não pode ser cumprido, cabe às gestões usar artifícios para assegurar o transporte escolar dos estudantes. É com base nisso que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por

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Deputada Federal entra na justiça contra paralisação de quatro linhas de ônibus em Natal

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Por UNIBUS RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) Foi protocolada na última quarta-feira, 23, uma ação judicial que exige a volta da operação de quatro linhas de ônibus que deixaram de circular na última segunda-feira (21), por iniciativa das empresas de ônibus que as operavam. A ação foi protocolada pela deputada federal Natália

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Ricco AC 1980 OB

Prefeitura do Rio de Janeiro informa que irá aplicar multas para cada ônibus que foi levado para o Acre

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Do G1 RJFoto: Antonio Gabriel Alves de Lima (Ônibus Brasil) A Prefeitura do Rio disse que vai aplicar multas para cada ônibus que foi para o Acre e não voltou – também abriu um processo administrativo contra os consórcios por quebra de contrato. Para tentar resolver o problema do transporte do Rio, o Tribunal de

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Kevin Batista Inframerica OK

Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

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Da Agência BrasilFoto: Kevin Batista (Inframerica) O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial. O magistrado aponta que houve extrapolação de competência da

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Trampolim 403 09 Andreivny

Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Central S.A. Transportes Rodoviários e Turismo, de Novo Hamburgo (RS), contra condenação ao pagamento de indenização a uma cobradora de ônibus que desenvolveu estresse pós-traumático após assalto a um ônibus que vitimou

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Parnamirim Field sofre derrota na justiça e linhas de Emaús e Parque Industrial continuam com a Trampolim da Vitória

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Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe A empresa Parnamirim Field sofreu uma derrota na justiça e continua sem poder disponibilizar seus ônibus nas linhas que mantinha sob sua operação nos bairros de Emaús e Parque Industrial, em Parnamirim. Com a decisão, está mantida a validade do termo que definiu a concessão das linhas como “caducas”, expedido

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Metra 8108 OB

SP: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

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Do Tribunal Superior do TrabalhoFoto: Gabriel Brook (Ônibus Brasil) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sistema Metropolitano de Transportes (Metra), de São Bernardo do Campo (SP), a pagar o adicional de periculosidade a um motorista de ônibus elétrico (trólebus). O colegiado concluiu que o profissional exercia suas atividades em contato habitual

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