Do Jornal O Globo, via Blog CapitalFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) protocolou, por meio da Advocacia Geral da União, um embargo de declaração contrário à decisão da 1a Vara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, ao decretar a falência do Grupo […]
Para ANTT, repasse das linhas da Itapemirim para Suzantur é irregular Read More »
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Apenas a idade avançada do passageiro, sem a indicação de elemento que demonstre não ser ele plenamente capaz, não lhe retira a sua parcela de responsabilidade por embarcar em ônibus errado, mesmo sendo indiscutível a falha de funcionários da empresa de transporte. Esse foi o entendimento
SP: Indenização por viagem em ônibus errado é reduzida porque passageira era capaz Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Dois grupos de credores do grupo Itapemirim protocolaram, nesta sexta-feira (07), um agravo de instrumento contrário à sentença que decretou a falência do grupo. A falência foi decretada no fim de setembro pela 1º Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ de São Paulo. A viação está
SP: Credores da Itapemirim tentam suspender falência do grupo Read More »
Por iBahia.comFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. foi condenada a pagar R$ 10 mil a um motorista que atuava na companhia. O homem conta que tinha o salário descontado sempre que sofria um assalto enquanto estava dirigindo. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) O serviço de fretamento colaborativo no transporte rodoviário de passageiros vem sendo objeto de disputas judiciais em todo o país em tempos recentes. E a startup Buser é a principal personagem dessa “guerra jurídica”, pois possui uma plataforma digital que conecta pessoas interessadas em uma mesma
Nova regulação e STF podem parar ‘guerra jurídica’ do fretamento colaborativo Read More »
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (Scania) As Constituições Federal e paulista proíbem a exigência ou o aumento de tributo sem lei que o estabeleça. Assim, o desembargador James Siano, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, em liminar, a exigibilidade de taxas de turismo para ônibus fretados em Ubatuba (SP). Uma lei e dois decretos
SP: Liminar suspende taxas de turismo para ônibus em Ubatuba Read More »
Por Broadcast+Com informações do jornal O Estado de S. PauloFoto: Divulgação (ANTT) O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá decidir nesta quarta-feira, 05, se revogará uma medida cautelar que impede a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de autorizar o funcionamento de novas linhas de ônibus interestaduais. Como revelou o Broadcast+, sistema de notícias
TCU vai decidir se ANTT volta a autorizar funcionamento de novas linhas de ônibus Read More »
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Reprodução (rawpixel.com / Freepik) O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o transporte público urbano seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. A medida liminar, deferida parcialmente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, proíbe que os municípios que já ofereciam o
Do Broadcast+Com informações do Jornal O Estado de S. PauloFoto: Rafael Fernandes (Gentilmente cedida ao UNIBUS RN) A Transconsult, gestora do Grupo Itapemirim desde maio, entrou com uma ação na Justiça para pedir a reversão do decreto de falência da empresa, que ocorreu há uma semana. A justificativa é que a decisão foi precipitada e
Gestora do Grupo Itapemirim contesta na Justiça falência da empresa Read More »
Do G1 SPFoto: Divulgação (Scania) Uma transportadora foi condenada a indenizar em R$ 6 mil uma passageira de 81 anos que embarcou em um ônibus diferente ao da passagem e passou cerca de 15 horas no veículo. O caso ocorreu em julho de 2020. A idosa Hilda Aprigio, que mora em Santos, no litoral de
