Do Jornal de FatoFoto: Acervo (UNIBUS RN) De acordo com dados de 2019, o estado potiguar possui cerca de 303 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Desse total, apenas 110 mil (36,4%) vivem em municípios com legislação específica para garantia de passe livre municipal no transporte coletivo à pessoa com deficiência. Isso corresponde […]
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa
SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados Read More »
Do Ministério Público FederalFoto: Divulgação (Scania) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida de restringir o direito à gratuidade (e também desconto, no caso de idosos e jovens) de passagens no transporte coletivo interestadual, devendo assegurar a concessão do passe livre às
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção em ônibus adaptados a pessoas com deficiência (PL 183/21). O texto também exige que os operadores desses veículos sejam capacitados e treinados para dirigi-los. A proposta original, do deputado Juninho
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal apreciou projetos e deu encaminhamentos às demais pautas do colegiado. Entre as matérias aprovadas, está o projeto de lei o (PL) nº 30/2009 de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que altera a lei nº
Por Secco ComunicaçãoFoto: Arquivo (Volare / Via Secco Comunicação) A Volare, por intermédio do seu concessionário Rodo Service, fez a entrega de quatro novos micro-ônibus escolares para a Transporte Acessível Unicarga. Os veículos do modelo Attack 8 estão sendo utilizados no transporte escolares especial de Curitiba, no Paraná. “Os modelos escolares Volare são os mais
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Os vereadores da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal discutiram, em reunião nesta segunda-feira (25), a problemática do transporte público que atinge as pessoas com deficiência em Natal. Além do problema de acessibilidade nos ônibus,
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 456/22 determina que os estados e os municípios que oferecem gratuidade no transporte público para as pessoas com deficiência deverão estender essa medida àquelas provenientes de locais onde também é garantido o mesmo benefício e que temporariamente se encontrem
Do Portal Consultor JurídicoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) “É de fundamental importância que as empresas de transporte público mantenham os elevadores dos seus coletivos em prefeito estado de funcionamento, a fim de se evitar situações de sentimento de humilhação e impotência daqueles que necessitem utilizar esse meio de acessibilidade.” Com esta observação e fundamentada no
BA: Elevador de ônibus não funciona e empresa é condenada a indenizar deficiente Read More »
Por Secco ComunicaçãoFoto: Divulgação (Volare / Via Secco Comunicação) A Volare, marca líder nacional na produção de micro-ônibus e pertencente à Marcopolo S.A., participa do maior e mais importante investimento em Educação Especial do estado de Santa Catarina, o “Programa SC Mais Inclusiva”, da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A fabricante desenvolveu e está
SC: Volare fornece veículos acessíveis para programa de educação inclusiva Read More »
