Acessibilidade

BA: Salvador renova frota com a chegada de ônibus climatizados e acessíveis

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Da Prefeitura de SalvadorFoto: Betto Moura (SECOM / Prefeitura de Salvador) Mais 39 ônibus novos climatizados foram entregues à população de Salvador nesta sexta-feira (3), pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Os novos veículos fazem parte da renovação anual da frota da cidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Jardim de Alah […]

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AL: Prefeitura lança campanha de conscientização das cadeiras preferenciais nos ônibus de Maceió

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Da Prefeitura de MaceióFoto: Evinho Silva (Ascom SMTT / Prefeitura de Maceió) A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) lançou, nesta sexta-feira (27), a campanha “Dê Lugar ao Respeito”, que visa conscientizar sobre o uso correto do assento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) nos ônibus da capital. As

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PB: Multa para ônibus com plataforma elevatória defeituosa pode chegar a R$ 25 mil

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Do Jornal da ParaíbaFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) As empresas de ônibus e micro-ônibus interestaduais que apresentem veículos com a plataforma elevatória de embarque defeituosa poderão ser multada na Paraíba. A punição está prevista em uma nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22). A multa é

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SP: BRT Sorocaba reforça a importância do transporte coletivo inclusivo nas cidades

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Por NTUFoto: Divulgação (Via NTU) Promover o ir e vir de uma população com qualidade e conforto é o que a BRT Sorocaba realiza e entende como prática para uma acessibilidade urbana. Com uma infraestrutura inclusiva, a empresa implantou soluções que ampliaram o acesso de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida ao transporte coletivo.

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Empresa de ônibus do DF é condenada a pagar R$ 10 mil a passageiro com paralisia cerebral

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Do G1 DFFoto: Steve Buissinne (Pixabay) A empresa Expresso São José foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a um passageiro com paralisia cerebral, por falhas no funcionamento dos elevadores dos ônibus e no serviço prestado. A decisão é da 1ª Vara Cível, de Família, Órfão e Sucessões de Brazlândia, no Distrito

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Projeto de Lei garante transporte público gratuito a autistas

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom (Agência Brasil) O Projeto de Lei 2090/22 garante aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) gratuidade dos transportes coletivos públicos. Será assegurado assento especial e adaptado com reguladores de luz e lâmpadas de sinalização por LED. A proposta altera a Lei 12.764/12, que institui a Política

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Passe livre para pessoas com deficiência pode valer no transporte interestadual e intermunicipal

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Por Agência SenadoFoto: Steve Buissinne (Pixabay) Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar

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Apenas 4 municípios no RN têm legislação específica para garantir passe livre no transporte coletivo a pessoas com deficiência

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Do Jornal de FatoFoto: Acervo (UNIBUS RN) De acordo com dados de 2019, o estado potiguar possui cerca de 303 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Desse total, apenas 110 mil (36,4%) vivem em municípios com legislação específica para garantia de passe livre municipal no transporte coletivo à pessoa com deficiência. Isso corresponde

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SP: Filhos de cadeirante que morreu após queda em ônibus devem ser indenizados

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Do Portal Consultor JurídicoFoto: Succo (Pixabay) A prestação do serviço público exige do agente cautelas imprescindíveis para garantir a segurança dos usuários. Qualquer falha na sua realização impõe o dever de indenização. O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que confirmou a condenação de uma empresa

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MG: MPF recorre de sentença que restringiu direito a passagens gratuitas de idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda

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Do Ministério Público FederalFoto: Divulgação (Scania) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que considerou improcedente o pedido para que a Viação Cometa fosse impedida de restringir o direito à gratuidade (e também desconto, no caso de idosos e jovens) de passagens no transporte coletivo interestadual, devendo assegurar a concessão do passe livre às

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