Do PORTAL UNIBUS
Foto: Gabriel Wallace (Aeroin)
O empresário Sidnei Piva de Jesus, ex-controlador do Grupo Itapemirim e fundador da extinta Itapemirim Transportes Aéreos, será julgado pelos crimes de estelionato, frustração de direito trabalhista e infração penal contra o consumidor. A decisão é da 30ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e ocorre quase quatro anos após a paralisação repentina das operações da companhia aérea, que deixou milhares de passageiros prejudicados em todo o país.
Segundo o Ministério Público, que apresentou denúncia em 2023, Piva teria comercializado passagens aéreas e rodoviárias mesmo ciente de que a empresa não possuía condições financeiras para cumprir os serviços. A acusação também menciona o não pagamento de salários e a ausência de reembolso aos consumidores. O juiz responsável pelo caso reconheceu “indícios de autoria e prova da materialidade do delito” e acolheu integralmente a denúncia.
Como medidas cautelares, o empresário está proibido de deixar o país sem autorização judicial e deverá usar tornozeleira eletrônica. A defesa de Piva tentou suspender essas determinações por meio de habeas corpus, mas os pedidos foram negados pela Justiça.
Crise e encerramento das operações
A Itapemirim Transportes Aéreos iniciou suas atividades em junho de 2021, após obter autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e encerrou as operações seis meses depois, em 17 de dezembro, alegando falta de recursos financeiros. O fim das atividades, anunciado em meio ao período de festas de fim de ano, deixou inúmeros passageiros sem atendimento e com voos cancelados.
Durante o lançamento da empresa, Piva havia prometido um projeto de expansão que incluiria investimentos estrangeiros de US$ 500 milhões, valores que nunca foram confirmados. A companhia operava com aeronaves arrendadas, com idade média de 15 anos, e recursos provenientes da venda de ativos do Grupo Itapemirim — que, à época, estava em recuperação judicial com dívidas superiores a R$ 2 bilhões.
Sidnei Piva adquiriu o tradicional grupo de transporte rodoviário fundado por Camilo Cola, no Espírito Santo, por um real, assumindo também o passivo financeiro da companhia. A operação foi contestada judicialmente pela família Cola.
O julgamento ainda não tem data definida, e Piva aguarda a citação formal para apresentar sua defesa. Até o momento, a assessoria do empresário não se pronunciou sobre o caso.
