Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Caio Induscar)
Um levantamento do projeto Vota Aí, uma parceria entre o Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (Cesop/Unicamp) e o Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Doxa/Uerj), divulgado pela BBC Brasil, mostra que 675 programas de governo para as eleições municipais de 2024 mencionam os termos “tarifa zero” ou “passe livre”, um crescimento significativo em relação a 2016 e 2020.
Tradicionalmente uma bandeira defendida por partidos de esquerda, como PT e PSOL, a gratuidade no transporte agora está sendo adotada também por partidos de centro e direita, como PL e MDB. Essa mudança reflete o crescente impacto dessa política na sociedade, tornando-se uma solução viável para os problemas de mobilidade urbana, especialmente em cidades menores, onde a implementação é mais prática e financeiramente acessível.
Nos últimos quatro anos, o número de cidades brasileiras que adotaram a tarifa zero, ou passe livre, no transporte público triplicou, alcançando 136 municípios até setembro de 2024. Entre essas cidades, 116 oferecem a gratuidade em todos os dias da semana e em todo o sistema, enquanto outras 20 implementam a política de forma parcial, com dias específicos ou para determinados grupos de usuários. Esse avanço ganhou força especialmente após a pandemia de Covid-19, que acelerou a adoção da tarifa zero em várias regiões.
Em 2020, apenas 42 cidades haviam implementado essa política. Desde então, mais 94 municípios aderiram à gratuidade no transporte público, mostrando uma rápida expansão da proposta em todo o país. Com o aumento da implementação da tarifa zero, a política também vem ganhando espaço nos programas de governo dos candidatos às prefeituras.
Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) revela que, em 2024, seis capitais brasileiras adotam a tarifa zero de forma parcial, incluindo São Paulo, Belo Horizonte e Florianópolis. Essa tendência reflete uma demanda crescente da população por soluções que reduzam o custo do transporte, particularmente em tempos de crise econômica.
Desafios da Tarifa Zero em Grandes Cidades
Embora a tarifa zero tenha avançado consideravelmente em cidades pequenas e médias, nas grandes capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, sua adoção enfrenta desafios significativos. Um dos principais entraves é o custo elevado da operação. Somente em São Paulo, o custo para operar o sistema de ônibus municipal chega a R$ 12 bilhões por ano, com R$ 5 bilhões já financiados por subsídios.
Implementar a tarifa zero integralmente nas grandes cidades exigiria investimentos significativos, não apenas em subsídios, mas também na ampliação da frota e na melhoria da infraestrutura urbana para atender ao aumento da demanda por transporte. Além disso, a integração com sistemas de transporte sobre trilhos, como metrôs e trens, que operam no limite de suas capacidades, também se apresenta como um obstáculo.
Atualmente, a tarifa zero em São Paulo é oferecida apenas aos domingos, como parte de um esforço para reduzir o custo do transporte público para a população. O desafio, porém, permanece em expandir esse modelo para outros dias da semana e garantir a sustentabilidade financeira de uma política tão ambiciosa.
Tarifa Zero como Ferramenta de Redução de Desigualdades Sociais
A tarifa zero no transporte público tem mostrado resultados positivos em várias cidades brasileiras, não apenas na mobilidade, mas também no impacto social. Em cidades como Maricá (RJ) e Vargem Grande Paulista (SP), a implementação dessa política impulsionou a economia local, ao liberar recursos que antes eram gastos com transporte para serem usados no comércio e em serviços.
Além disso, gestores municipais relataram um aumento significativo no acesso a serviços de saúde e cultura, especialmente entre as populações de baixa renda, que agora podem se deslocar com mais facilidade para áreas centrais. Em Maricá, por exemplo, a demanda pelo transporte público sextuplicou após a adoção da tarifa zero, passando de 20 mil para 120 mil passageiros transportados diariamente.
Essa política também tem sido vista como uma forma de reduzir as desigualdades sociais, ao facilitar o acesso da população pobre a serviços essenciais e oportunidades de emprego. Para pesquisadores e ativistas, como Paique Duques Santarém, do Movimento Passe Livre (MPL), a tarifa zero pode se tornar um mecanismo poderoso de inclusão social, semelhante ao impacto do Bolsa Família na redução da pobreza no Brasil. “Não encaramos só como uma conquista, porque consideramos que estamos no meio de um processo de luta. Estamos ainda distantes da construção de um Sistema Único de Mobilidade no país, em que usuários e trabalhadores do transporte tenham direito de gestão sobre o tema, e com financiamento progressivo”, disse.
