Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projeto de lei para gratuidade no transporte público às Gestantes

Do PORTAL UNIBUS
Foto: Matheus Felipe

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que propõe a gratuidade no Transporte Público Coletivo. O Projeto 539/2021, proposto pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), propõe a gratuidade para gestantes a partir do quinto mês de gravidez nos ônibus e opcionais que circulam em linhas urbanas da capital potiguar.

A vereadora Ana Paula (SD), relatora da matéria, enfatizou a importância de garantir o acesso à saúde pública durante o período de pré-natal para as gestantes da cidade. Segundo ela, esse acompanhamento é crucial para identificar precocemente possíveis problemas tanto para a mãe quanto para o bebê. “Este texto passou pelas comissões de Justiça e Finanças devido à sua relevância. Portanto, optamos por seguir os pareceres desses dois comitês”, afirmou Ana Paula.

O texto continua tramitando pela câmara municipal. Ainda não há previsão de quando a matéria será votada em plenário.

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