Da Frente Nacional de Prefeitos
Foto: Pei Fon (Secom Maceió)
“Nossa perspectiva é chegar a um texto final que atenda às necessidades das cidades e possamos colocar em votação na próxima semana”. A afirmação é do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), referente ao relatório do Projeto de Lei 4.392/21 que, se aprovado, vai destinar R$ 5 bilhões para o financiamento da gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano.
Em audiência com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o parlamentar afirmou que “pequenos ajustes” devem ser feitos no projeto. Entre os pontos que serão alinhados no texto estão o montante dos recursos e na partilha entre estados e municípios. “Queremos fazer combinado com os prefeitos e vamos discutir com o relator e autores do projeto no Senado”, afirmou Bulhões, relator do projeto na Câmara.
Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, a reunião foi positiva e a expectativa é por melhorias no texto para aprimorar o sistema de transporte público no país. “Ficamos muito animados, porque o deputado firmou um compromisso conosco de apresentar o relatório até a próxima semana para, até o final de maio e início de junho, o projeto ser votado pelo Congresso Nacional. Se aprovado, são R$ 5 bilhões que serão destinados aos municípios para que a gente possa melhorar o sistema de transporte coletivo do Brasil, que tem enfrentado uma grave crise e que pode piorar, com o aumento do valor do combustível”, afirmou Edvaldo.
O presidente da FNP lembrou a situação vivenciada pelo sistema em diversas cidades brasileiras e frisou que, somente com esse subsídio “será possível evitar um colapso”. “A tarifa já não sustenta o preço da passagem, várias cidades do país já estão tendo paralisações ou a diminuição do número de ônibus nas ruas, então é uma crise que afeta a todos, especialmente as grandes capitais. Somente com esse socorro é possível evitar que o problema tome maiores proporções. Nós, prefeitos, estamos lutando neste enfrentamento e o deputado Isnaldo tem sido um grande batalhador. Então, levar este projeto para votação, será uma grande vitória do municipalismo e uma atitude fundamental do Congresso, junto com o governo federal, porque esses recursos vão acender uma luz de esperança”, reiterou.
Edvaldo enfatizou ainda que, se aprovado, o projeto será “o primeiro passo para a recuperação do sistema de transporte público coletivo do país”. “É uma injeção de R$ 5 bilhões no sistema, a partir do pagamento da gratuidade, que, inclusive, é muito importante porque assegura um direito constitucional aos idosos. Além disso, esses recursos contribuem para que a gente não conceda um reajuste muito elevado da tarifa, o que já está se presumindo em diversas cidades. A única maneira de evitar esse impacto para o trabalhador é a aprovação deste projeto e vamos trabalhar, cada vez mais, para enfrentar essa crise que prejudica, sobretudo, àqueles que dependem do transporte coletivo diariamente”, garantiu.
Participaram da reunião, ainda, os prefeitos de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, secretário-geral da FNP; e de Salvador/BA, Bruno Reis, vice-presidente de PPPs e Concessões, que fez um relato da situação do transporte em Salvador. Ele explicou o trabalho que ele realizou para evitar grandes reajustes no município. “O subsídio é para compensar as perdas da pandemia e o aumento do diesel. Duas situações de grande impacto no transporte público”, disse. O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP/BA) também esteve na reunião.
