Licitação de Natal segue sem resultado da habilitação; comissão deve discutir próximos passos na próxima semana

Licitação de Natal segue sem resultado da habilitação; comissão deve discutir próximos passos na próxima semana

Análise dos documentos de habilitação ainda está em andamento, com manifestações das empresas e diligências; divulgação dos participantes habilitados, inicialmente prevista para até 12 de novembro, não ocorreu

A Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público de Natal ainda não concluiu a análise dos documentos apresentados pelas empresas e consórcios interessados na concessão do sistema de ônibus da capital potiguar. A expectativa é que o grupo responsável pelo certame se reúna na próxima semana para discutir o andamento dos trabalhos e os próximos encaminhamentos, incluindo a definição sobre a convocação de uma nova sessão pública.

Informações obtidas com exclusividade pelo Portal UNIBUS indicam que a avaliação da documentação continua sendo realizada com o apoio da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), responsável por análises técnicas relacionadas ao processo. Durante esse período, também foram recebidas manifestações de participantes da licitação, encaminhadas para avaliação, além da necessidade de realização de diligências para esclarecer pontos da documentação apresentada.

A situação mantém em aberto a divulgação do resultado da primeira fase da concorrência, que corresponde à habilitação das empresas e consórcios. Durante a sessão inaugural, realizada em 4 de novembro, a comissão havia indicado que a expectativa era concluir essa etapa e divulgar os participantes habilitados até o dia 12 de novembro.

O prazo, entretanto, passou sem que houvesse publicação de um resultado ou anúncio oficial sobre a convocação da sessão seguinte.

Análise da habilitação ainda não foi concluída

A primeira fase da licitação envolve a conferência dos documentos jurídicos, técnicos e econômico-financeiros apresentados pelos concorrentes, com o objetivo de verificar se cada participante atende às exigências estabelecidas no edital.

A análise inclui documentos de regularidade, comprovação de capacidade técnica e requisitos relacionados à situação financeira das empresas e consórcios. O procedimento também pode envolver pedidos de esclarecimentos e diligências, quando a comissão considera necessário obter informações adicionais para avaliar determinado documento ou situação.

As manifestações apresentadas pelas licitantes durante o processo também integram o material submetido à avaliação. A participação da ANTP no trabalho técnico, por sua vez, faz parte do processo de análise que antecede a decisão da comissão sobre a habilitação.

Ainda não há informação oficial sobre quais participantes poderão ser habilitados ou se alguma empresa ou consórcio será considerado inabilitado.

Próxima reunião deve definir encaminhamentos

A expectativa é que a comissão se reúna na próxima semana para avaliar o estágio atual da análise e discutir os encaminhamentos necessários para a continuidade da concorrência.

A reunião deverá ocorrer após a conclusão, ou pelo menos o avanço, das avaliações técnicas que permanecem sob responsabilidade da ANTP. A partir desse trabalho, a comissão poderá definir os próximos passos e estabelecer uma nova previsão para a divulgação do resultado da habilitação.

A convocação da sessão seguinte depende, portanto, da conclusão dessa etapa. Pelo edital, após a análise dos documentos de habilitação, o procedimento avançará para a abertura dos envelopes contendo as propostas econômicas dos participantes que forem considerados aptos.

Essa etapa será realizada em sessão pública, na qual também está prevista a fase de lances, conforme as regras estabelecidas para a concorrência.

Sete participantes disputam os dois lotes

A licitação recebeu documentos de cinco empresas e dois consórcios, totalizando oito inscrições nos dois lotes operacionais. A Via Metro participa da disputa pelas duas áreas.

No Lote 1, destinado à Zona Norte de Natal, estão inscritas PFC Holding, TransNacional, Via Metro e Atlântico Transportes.

Já o Lote 2, que reúne as demais regiões da cidade, conta com a participação da Via Metro, Guanabara, Consórcio Unitrans e Consórcio Santa Maria.

A análise da documentação de cada concorrente ocorre dentro das regras estabelecidas no edital, que prevê critérios específicos para a habilitação de empresas individuais e consórcios.

Concessão prevê mudanças no transporte público de Natal

A Concorrência Pública nº 11.001/2026 prevê a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano de Natal por 15 anos, com a divisão da operação em dois lotes.

O projeto estabelece uma reorganização da rede de transporte, com previsão de ampliação de 54 para 85 linhas, aumento da oferta de viagens e renovação gradual da frota. A proposta também contempla investimentos em infraestrutura e operação, conforme as obrigações previstas nos contratos de concessão.

O processo é conduzido pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e representa uma das principais etapas para a reorganização do sistema de transporte coletivo da capital.

A conclusão da fase de habilitação será necessária para que a concorrência avance para a avaliação das propostas econômicas e para a disputa entre os participantes que permanecerem no processo.

Foto: Wesly Nascimento/Ilustração

Siga o Portal UNIBUS

@PORTAL.UNIBUS

/PORTAL.UNIBUS

@PORTALUNIBUS

CANAL NO WHATSAPP

ADICIONE COMO SUA FONTE PREFERIDA

SIGA NO GOOGLE NOTÍCIAS

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.