Programa operado pelo BNDES amplia recursos para renovação da frota nacional e inclui ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários entre os veículos financiáveis
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou oficialmente a operação do programa Move Brasil 2, linha de crédito voltada ao financiamento de ônibus, caminhões, micro-ônibus e implementos rodoviários. A nova etapa do programa conta com orçamento total de R$ 21,2 bilhões e busca ampliar a renovação da frota nacional de veículos de transporte de cargas e passageiros.
A iniciativa representa a ampliação do programa lançado anteriormente pelo Governo Federal, que inicialmente era voltado apenas para caminhões. Agora, a nova fase inclui também ônibus, micro-ônibus, reboques, carrocerias e outros implementos rodoviários. O programa é operacionalizado pelo BNDES dentro da linha denominada BNDES Renovação de Frota.
Os recursos do programa são compostos por R$ 14,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e outros R$ 6,7 bilhões de aporte adicional do próprio BNDES. O limite máximo financiável por beneficiário é de até R$ 50 milhões.
O programa atende transportadores autônomos, cooperativas, empresários individuais e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros. Entre os públicos contemplados estão empresas de ônibus urbanos, operadores rodoviários, caminhoneiros autônomos e companhias de logística.
De acordo com as regras divulgadas pelo Governo Federal, os financiamentos serão destinados exclusivamente para aquisição de veículos de fabricação nacional e que atendam às exigências de conteúdo local estabelecidas pelo BNDES. Os critérios também incluem requisitos ligados à sustentabilidade ambiental e à redução de emissões.
Move Brasil 2 amplia alcance do programa de renovação de frota
A ampliação do programa foi anunciada pelo Governo Federal no final de abril e regulamentada posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Entre as mudanças está o aumento do volume de recursos disponíveis, que praticamente dobrou em relação à etapa anterior do programa.
Além da inclusão de ônibus e micro-ônibus entre os veículos financiáveis, o programa passou a contemplar implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. A medida busca ampliar o alcance da política de renovação da frota nacional e atender diferentes segmentos do transporte rodoviário brasileiro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os financiamentos terão condições diferenciadas de juros, carência e prazo de pagamento para estimular a adesão de transportadores autônomos e empresas do setor.
No caso dos caminhoneiros autônomos, parte dos recursos foi reservada especificamente para essa categoria. O programa prevê R$ 2 bilhões destinados exclusivamente aos autônomos, além de condições ampliadas de pagamento e carência.
O Governo Federal informou ainda que o prazo máximo de financiamento poderá chegar a até dez anos, com possibilidade de carência de até 12 meses, dependendo da modalidade contratada e das regras aprovadas pelo CMN.
Programa inclui ônibus e reforça modernização do transporte de passageiros
A inclusão de ônibus no Move Brasil 2 representa uma das principais mudanças em relação à primeira etapa do programa. O setor de transporte coletivo passa a ter acesso a uma linha específica de crédito para renovação de frota e aquisição de veículos mais novos.
Segundo as informações divulgadas pelo Governo Federal, cerca de R$ 2 bilhões do programa serão destinados às operações de financiamento para ônibus. A medida atende empresas de transporte urbano, operadores rodoviários e demais companhias do setor de passageiros.
Os financiamentos abrangem ônibus e micro-ônibus produzidos no Brasil e credenciados pelo BNDES. O objetivo do programa é estimular a renovação da frota nacional e ampliar o acesso ao crédito em condições consideradas mais favoráveis em relação ao mercado tradicional.
O programa também prevê exigências relacionadas à sustentabilidade ambiental. Os veículos financiados deverão atender critérios de eficiência energética e redução de emissões, alinhados às políticas de transição energética e descarbonização defendidas pelo Governo Federal.
Linha de crédito passa a operar oficialmente
Com a regulamentação concluída pelo Conselho Monetário Nacional e publicação das regras pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Move Brasil 2 passa a operar oficialmente por meio do BNDES e das instituições financeiras habilitadas.
Na etapa anterior do programa, o Governo Federal informou que os R$ 10 bilhões inicialmente disponibilizados foram consumidos em aproximadamente dois meses, somando mais de oito mil operações de financiamento em diferentes regiões do país.
Com a ampliação para R$ 21,2 bilhões e a inclusão de novos segmentos de veículos, a expectativa do Governo é ampliar o número de operações de crédito voltadas à renovação da frota nacional de transporte rodoviário.
Foto: Marcos Morelli/Pref. Rio Preto
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