Crise do financiamento do transporte público e superlotação marcam debate nacional em Fortaleza

Crise do financiamento do transporte público e superlotação marcam debate nacional em Fortaleza

Encontro nacional de mobilidade urbana reúne gestores e especialistas para discutir lotação nos ônibus, acidentes e custeio do transporte coletivo

A crise do financiamento do transporte público nas cidades brasileiras, a lotação nos ônibus e os acidentes de trânsito estiveram entre os principais temas debatidos durante a 125ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, realizada nesta quarta-feira (28), no Paço Municipal, em Fortaleza.

O encontro reúne gestores públicos, especialistas e técnicos da área de mobilidade urbana de diferentes regiões do país. O evento é promovido em parceria entre a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), a diretoria do Fórum Nacional e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). A programação será encerrada nesta quinta-feira (29).

Durante a abertura do evento, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, George Dantas, destacou ações implantadas na capital cearense ao longo das últimas décadas voltadas ao transporte coletivo urbano. Segundo ele, Fortaleza foi a primeira capital brasileira a implantar o sistema de bilhete único e a integração física em terminais de ônibus, modelo iniciado nos anos 1990.

George Dantas também mencionou o projeto “Abrigo Amigo”, implantado em Fortaleza com o objetivo de ampliar a segurança dos passageiros nos pontos de parada da cidade. Atualmente, o sistema possui 50 abrigos equipados com atendimento por videochamada, permitindo contato direto com atendentes.

Outro tema discutido durante a reunião foi o modelo de financiamento do transporte coletivo urbano no Brasil. O gerente de mobilidade urbana da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, João Lucas Albuquerque, afirmou que o sistema enfrenta dificuldades relacionadas à redução do número de passageiros transportados nos últimos anos.

Segundo ele, a queda na demanda foi intensificada pela expansão dos aplicativos de transporte individual e também pelos impactos registrados durante a pandemia. De acordo com João Lucas, o setor chegou a registrar redução de aproximadamente 80% na demanda de passageiros em determinados períodos.

O representante da FNP afirmou que a redução do número de usuários provocou aumento da necessidade de subsídios públicos para manutenção das operações de transporte coletivo nas cidades brasileiras. Segundo ele, muitas prefeituras passaram a assumir custos mais elevados para garantir o funcionamento dos sistemas urbanos.

João Lucas Albuquerque declarou ainda que os municípios não conseguem manter sozinhos o financiamento do transporte coletivo urbano. Durante a reunião, ele defendeu a criação de um modelo de financiamento compartilhado entre União, estados e municípios.

O debate também abordou o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, instituído pelo Projeto de Lei 3278/2021. A proposta estabelece regras nacionais voltadas ao financiamento, planejamento e integração dos sistemas de ônibus, metrôs e trens urbanos.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial. Entre os objetivos apresentados durante o encontro estão a modernização do setor, a reorganização do modelo de financiamento e a ampliação das condições para implantação de políticas de tarifa zero.

Segundo representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, o novo marco legal poderá criar bases para um modelo tripartite de custeio do transporte coletivo urbano, permitindo participação financeira da União, dos estados e dos municípios.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, também participou das discussões e defendeu a criação de um sistema único de transporte público. Segundo ele, o modelo deveria estabelecer regras claras sobre a participação financeira de cada ente federativo no custeio dos sistemas urbanos.

Além da questão financeira, os participantes também debateram problemas relacionados à lotação dos ônibus e aos acidentes de trânsito nas cidades brasileiras. Os temas foram apresentados como desafios permanentes da mobilidade urbana e do planejamento do transporte coletivo.

A programação da 125ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana inclui ainda debates técnicos sobre políticas públicas de mobilidade, gestão do transporte coletivo e estratégias voltadas à sustentabilidade operacional dos sistemas urbanos.

O encontro em Fortaleza reúne representantes de administrações municipais, entidades ligadas ao transporte público e especialistas em mobilidade urbana para discutir propostas relacionadas ao funcionamento e financiamento do setor no país.

Foto: André Bueno/Câmara de São Paulo/Ilustração

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