Nova regulamentação da Prefeitura de São Paulo estabelece limite de velocidade para bicicletas e regras para autopropelidos
A Prefeitura de São Paulo anunciou novas regras para circulação de bicicletas e veículos autopropelidos na capital paulista. As medidas incluem limite máximo de velocidade de 20 km/h para bicicletas em ciclovias e autorização para circulação de equipamentos autopropelidos em vias com velocidade máxima de até 40 km/h.
As mudanças fazem parte de uma regulamentação voltada à micromobilidade urbana e ao uso compartilhado da infraestrutura cicloviária da cidade. Segundo a administração municipal, as medidas buscam organizar a circulação de diferentes modalidades de transporte individual em áreas urbanas.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os veículos autopropelidos incluem equipamentos como patinetes elétricos, monociclos elétricos e outros dispositivos individuais de mobilidade com propulsão própria.
A regulamentação estabelece critérios específicos para circulação desses equipamentos em vias públicas, ciclovias, ciclofaixas e demais estruturas destinadas à mobilidade ativa.
Bicicletas terão limite de 20 km/h nas ciclovias
Segundo a nova regulamentação municipal, bicicletas deverão respeitar limite máximo de velocidade de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas da cidade de São Paulo.
A medida deverá valer para bicicletas convencionais, elétricas e demais modelos autorizados a circular na infraestrutura cicloviária da capital paulista.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a definição do limite busca ampliar a segurança viária em espaços compartilhados por ciclistas, pedestres e usuários de outros equipamentos de mobilidade individual.
A administração municipal informou que a regulamentação considera o crescimento da circulação de bicicletas elétricas e veículos de micromobilidade nos últimos anos em diferentes regiões da cidade.
As regras também estabelecem orientações sobre convivência entre modais e utilização adequada dos espaços destinados à circulação cicloviária.
Autopropelidos poderão circular em vias de até 40 km/h
A regulamentação divulgada pela Prefeitura de São Paulo autoriza a circulação de veículos autopropelidos em vias urbanas com velocidade máxima regulamentada de até 40 km/h.

Segundo a administração municipal, os equipamentos poderão utilizar ciclovias, ciclofaixas e determinadas vias locais, desde que respeitem critérios definidos pelas novas normas de circulação.
A Prefeitura informou que os veículos autopropelidos deverão seguir exigências relacionadas à velocidade máxima operacional e às condições de segurança previstas na regulamentação municipal.
As regras acompanham o crescimento da utilização de equipamentos elétricos individuais para deslocamentos urbanos em trajetos de curta distância.
Nos últimos anos, cidades brasileiras passaram a discutir normas específicas para circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e outros equipamentos de micromobilidade urbana diante do aumento da presença desses modais nas vias urbanas.
Regulamentação envolve segurança viária e mobilidade urbana
Segundo a Prefeitura de São Paulo, as medidas foram elaboradas considerando critérios de segurança viária, organização do espaço urbano e convivência entre diferentes modalidades de transporte.
A capital paulista possui uma das maiores redes cicloviárias do país, com ciclovias e ciclofaixas distribuídas em diferentes regiões da cidade. A infraestrutura é utilizada diariamente por ciclistas, entregadores, usuários de bicicletas compartilhadas e operadores de equipamentos de micromobilidade.
As novas regras também acompanham discussões nacionais relacionadas à regulamentação da circulação de veículos autopropelidos em áreas urbanas. O tema vem sendo debatido por órgãos municipais de trânsito e entidades ligadas à mobilidade urbana.
Segundo a administração municipal, a regulamentação poderá incluir ações de orientação e fiscalização relacionadas ao cumprimento dos limites de velocidade e às regras de circulação definidas para bicicletas e veículos autopropelidos.
Medidas deverão integrar políticas de micromobilidade
A Prefeitura de São Paulo informou que as novas regras fazem parte das políticas municipais voltadas à mobilidade ativa e à integração entre diferentes formas de deslocamento urbano.
A administração municipal também destacou que a regulamentação busca adaptar a infraestrutura da cidade ao crescimento da utilização de modais individuais de mobilidade elétrica.
As normas relacionadas à circulação de bicicletas e autopropelidos deverão ser aplicadas nos espaços públicos destinados à mobilidade cicloviária e em vias urbanas enquadradas nos critérios estabelecidos pela regulamentação municipal.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, os detalhes operacionais relacionados à fiscalização, sinalização e aplicação das novas regras deverão ser definidos pelos órgãos responsáveis pela gestão do trânsito e da mobilidade urbana da capital paulista.
Foto: Ciete Silvério/Prefeitura de São Paulo
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