Do PORTAL UNIBUS
Foto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS)
A Prefeitura de Natal prevê concluir até junho de 2025 os ajustes no edital de licitação do transporte público da capital potiguar. A informação foi confirmada por Newton Filho, secretário adjunto de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que também anunciou a publicação do novo edital para o segundo semestre deste ano.
As alterações decorrem de recomendações técnicas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio de um relatório da Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA), divulgado em fevereiro. Segundo Newton, a Prefeitura já havia sido chamada para dialogar com o órgão de controle ainda no fim de 2024, o que antecipou o processo de revisão.
“O TCE deixou claro que, apesar de não atuar preventivamente, devido à relevância do processo, faria uma análise detalhada do edital para evitar riscos de questionamentos jurídicos após sua publicação”, explicou Newton Filho.
Entre os principais apontamentos do relatório está a necessidade de revisar a modelagem contratual, com o objetivo de reduzir os custos da concessão e ampliar a eficiência do sistema. A expectativa é que as modificações no edital estejam finalizadas até meados do ano, garantindo um processo mais seguro e transparente.
A última versão pública do edital foi apresentada em julho de 2024, em audiência na sede da OAB-RN, e incorporou mais de 1.800 contribuições enviadas pela população durante as fases de consulta pública. As sugestões recebidas durante a audiência também foram incluídas na proposta que está em fase de ajustes.
Mesmo com o lançamento do edital, o TCE-RN continuará monitorando o processo de licitação. A atuação do órgão poderá ser concomitante à execução da concorrência pública, caso sejam identificadas falhas ou irregularidades ao longo do caminho.
