Do PORTAL UNIBUS
Foto: Ruan Souza (Semcom / Prefeitura de Manaus / Flickr)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) contestou, em nova manifestação à Justiça, a nota técnica apresentada pela Prefeitura de Manaus que justificava o reajuste da tarifa de ônibus. O aumento, que elevaria a passagem para R$ 5 a partir do dia 15 deste mês, foi suspenso por decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, atendendo a uma ação do MPAM. A Prefeitura recorreu, mas a desembargadora Mirza Telma Cunha manteve a suspensão.
De acordo com o MPAM, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) argumentou que o reajuste era necessário para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte coletivo, diante do aumento dos custos operacionais e da queda na demanda. No entanto, o órgão questiona a falta de detalhamento nos documentos apresentados, incluindo a divisão exata dos subsídios e a comprovação da renovação da frota.
O MPAM também destacou preocupações com o impacto social do aumento da tarifa, especialmente para a população de baixa renda. Como alternativa, a instituição sugere a busca por novas fontes de receita para reduzir a dependência de subsídios públicos.
A Prefeitura de Manaus sustenta que os custos operacionais cresceram consideravelmente nos últimos anos e que a demanda caiu pela metade. Em 2017, o sistema registrava uma média de 21 milhões de passageiros por mês, número que caiu para 9,8 milhões em 2024.
