Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (ANTT)
De janeiro a outubro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autuou 1.287 ônibus clandestinos em todo o Brasil, um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram registradas 835 autuações.
Os proprietários dos veículos irregulares enfrentam multas de R$ 7.400, mas muitas empresas continuam a operar no mercado clandestino, desafiando as normas regulatórias.
Impacto no setor de transporte regular
Breno Fonseca, gerente de unidade da Pássaro Verde, destaca que o mercado irregular de transporte não cumpre os requisitos obrigatórios para as empresas regulamentadas, como a idade média da frota, a frequência das linhas e o processo estruturado de captação, formação e acompanhamento dos motoristas. Além disso, a empresa mantém um parque de manutenção e renova regularmente sua frota.
“É importante dizer também que todos os nossos ônibus, no que diz respeito aos passageiros e terceiros, são segurados. Isso significa que diante de qualquer adversidade ou imprevisto na viagem, ninguém fica no prejuízo”, diz Bruno.
Contribuição econômica e segurança
As empresas regulamentadas cumprem todas as obrigações trabalhistas e fiscais nos âmbitos municipal, estadual e federal, contribuindo para a economia e a geração de empregos. Fonseca aponta que as operações clandestinas frequentemente tentam disfarçar sua atividade como fretamento, que também exige regulamentação e é negligenciado, deixando os passageiros vulneráveis.
Deterioração do mercado
A atuação dos transportadores clandestinos, segundo Fonseca, contribui para a deterioração do mercado devido à não observância de práticas de segurança e regulamentação, colocando em risco a integridade dos passageiros.
Orientações e canais de denúncia
Para evitar os riscos associados ao transporte clandestino, Fonseca aconselha os consumidores a utilizarem sempre os meios oficiais e empresas com concessão do governo. Ele reforça que problemas podem ocorrer em qualquer viagem, mas as empresas regulamentadas garantem a segurança e os direitos dos passageiros.
Fonseca recomenda que, em caso de conhecimento de operações clandestinas, os consumidores devem denunciar ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no âmbito estadual, à ANTT para viagens interestaduais, e à prefeitura no nível municipal. “Vale se certificar ainda sobre a lisura das empresas. A grande maioria das viações sérias possuem sites de compra com todas as informações sobre vendas de passagens, parcelamento, normas de segurança e seguros”, completa.
