Do PORTAL UNIBUS
Foto: Acervo (Por Dentro do RN)
A Prefeitura de Parnamirim está se preparando para implementar o projeto “Tarifa Zero” no transporte público do município. Segundo o secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, o investimento mensal estimado para o programa será de R$ 2 milhões. O texto referente ao projeto está sendo finalizado e será encaminhado ainda esta semana para a Câmara Municipal de Parnamirim.
O secretário explicou que o processo do projeto tem enfrentado alguns atrasos devido a uma correção no texto final. “O projeto ainda está na Procuradoria para uma correção, mas o Projeto de Lei que implementa a tarifa zero está indo essa semana para Câmara, aí iniciamos o projeto de licitação dos transportes. São dois projetos que caminham paralelamente”, afirmou Marcondes Pinheiro.
Sobre o financiamento do programa, Marcone esclareceu que será por meio de dotação orçamentária, ou seja, com recursos próprios da Prefeitura de Parnamirim.
A montagem da frota para o programa “Tarifa Zero” partirá da licitação do transporte público: “Não temos uma frota direcionada ainda, faremos a licitação para compra desses transportes, já que o nosso sistema está falido, em virtude de inúmeros problemas. Esse processo já vem perdurando por muito tempo, além da necessidade de renovar frota e dar mais conforto ao parnamirinense. Porque na hora que você está com veículos novos, a segurança e melhora para quem usa do transporte público”, destacou o secretário.
Marcondes Pinheiro enfatizou que a licitação do transporte público de Parnamirim está encaminhada após diversas audiências públicas. No entanto, o andamento está aguardando a aprovação do Projeto de Lei do “Tarifa Zero” para dar continuidade ao processo. “Acredito que tudo isso acontecerá da forma mais rápida possível”, acrescentou.
Benefícios esperados
O programa “Tarifa Zero” tem como expectativa beneficiar parte da população de Parnamirim. Com uma população de 255 mil habitantes, a estimativa é que pelo menos 50% deverão utilizar o transporte público, facilitando o deslocamento entre bairros e contribuindo para a mobilidade urbana. Além disso, a iniciativa visa reduzir o uso de veículos particulares, o que pode resultar em benefícios ambientais.
Marcondes Pinheiro relatou que visitou cidades que já implantaram programas semelhantes, como Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP), e observou resultados positivos. “Em São Caetano, por exemplo, 30% da frota de veículos particulares não estão sendo usadas, porque os moradores estão aderindo e utilizando o transporte público de massa. Então isso é um grande ganho que vamos proporcionar ao cidadão parnamirinense, para que ele possa se deslocar com qualidade e conhecer, inclusive, locais do nosso município como o Cajueiro de Pirangi que atualmente não está sendo possível”, mencionou o secretário.
Tarifa Zero no Brasil e resultados observados
O programa “Tarifa Zero” foi anunciado pela Prefeitura de Parnamirim em março de 2024. A cidade será pioneira no Rio Grande do Norte nesta modalidade, que já existe em outros municípios como Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP).
Um estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) destacou que a implementação da tarifa zero resultou em um aumento significativo no uso do transporte público em diversas cidades brasileiras. O estudo comparou dados de antes e depois da adoção da medida em 12 cidades, mostrando que todas registraram um aumento da demanda por viagens de ônibus, variando de 33% a 371%.
A pesquisa também apontou que a tarifa zero foi adotada principalmente por cidades de menor porte: 71% dos municípios brasileiros com essa política possuem menos de 50 mil habitantes. No total, 124 municípios adotaram a tarifa zero, sendo que 106 aplicam-na de forma universal, em todas as linhas e dias da semana.
A cidade de Caucaia (CE) foi destacada no estudo, com um aumento expressivo no número de passageiros após a implementação da tarifa zero. O sistema local transportava 510 mil passageiros por mês em agosto de 2021 e passou a transportar 2,4 milhões mensalmente em setembro de 2023, representando um aumento de 371% em dois anos.
Além do aumento na demanda, a pesquisa indica a necessidade de expansão na oferta de ônibus. Sete cidades apresentaram crescimento na quantidade de passageiros superior ao aumento na quantidade de ônibus e viagens ofertadas, sugerindo uma mudança no perfil das viagens e um aumento na produtividade da rede de transporte.
O levantamento também revela que a implementação da tarifa zero foi impulsionada pelas circunstâncias da pandemia da Covid-19. Das 106 cidades com a tarifa universal, 89 (71,8%) implementaram o benefício nos últimos quatro anos.
