Por UNIBUS RN
Foto: Gabriel Torres (Ônibus Brasil)
No próximo domingo, 30, os usuários do sistema Interbairros, que opera em Parnamirim, cidade da região metropolitana de Natal, contarão com toda a frota de veículos em circulação. O anúncio foi feito pela prefeitura após recomendação expedida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. Apesar da operação total do sistema, não haverá isenção da cobrança da tarifa. Quem precisar usar o sistema Interbairros pagará para usar os veículos.
A recomendação do MP foi divulgada no último dia 26, no Diário Oficial do Estado. Segundo nota divulgada pela instituição, a recomendação foi feita com base em recente decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a ação prevê que as cidades não podem determinar a redução de linhas, frotas e/ou horários no sistema de transporte público.
“Assim, o serviço de transporte público coletivo de passageiros em Parnamirim, bem como o intermunicipal, deve ocorrer em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições (dia 30 de outubro de 2022), e os operadores devem se abster de reduzir a frota de veículos do serviço, nos termos da decisão da ADPF n. 1013”, diz o comunicado do Ministério Público.
Já a Prefeitura de Parnamirim informou, também por nota em seu site oficial, que atendeu ao que foi recomendado e determinou a circulação total da frota do sistema interbairros. “A Secretaria Municipal de Segurança, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Sesdem) promoverá a fiscalização do serviço de transporte, quanto ao cumprimento dos horários e do itinerário”, explica.
A prefeitura também divulgou, em seu site, o quadro de horários nas seis linhas do sistema Interbairros. Confira abaixo: