Do Valor Econômico
Foto: Renato Araújo/Agência Brasília/Ilustração/Fotos Públicas
A nova meta climática brasileira deve zerar o desmatamento em todos os biomas, ampliar práticas do Plano de Agricultura de Baixo Carbono para 80% da agricultura no país, eliminar entrada em circulação de novos veículos de transporte urbano de passageiros a diesel até 2030, reciclar em muito maior escala, restaurar em alta proporção a vegetação degradada e erradicar todos os lixões até 2024.
Estes são alguns esforços que fazem parte da proposta de meta climática lançada ontem por ambientalistas. O plano faria com que a trajetória de emissões de gases-estufa no Brasil fosse compatível com um aumento de temperatura global de 1,5°C neste século e evitasse os maiores danos causados pela mudança do clima.
A nova meta climática, a NDC (sigla para Contribuição Nacionalmente Determinada) brasileira para o Acordo de Paris, tem que ser submetida neste ano por todos os países signatários. Não pode haver recuo nos compromissos anteriores pelas regras, só avanços.
Espera-se que o governo confirme a meta indicativa que o país fez em 2015 para 2025 e 2030 e aumente a ambição, mas ainda não se sabe se isso vai acontecer.
A rede de organizações ambientais Observatório do Clima (OC) construiu a proposta de NDC ambiciosa e detalhada, assinada por 56 ONGs. Abrange toda a economia e não condiciona o esforço à ajuda financeira internacional, como é a NDC oficial, de 2015.
Na meta sugerida pelas ONGs, o Brasil deveria se comprometer com uma redução de emissões líquidas de 81% até 2030 em relação aos níveis de 2005. Isso significaria que o país chegaria em 2030 emitindo, no máximo, 400 milhões de toneladas de gases de efeito estufa medidas em gás carbônico equivalente (CO2 e). A emissão líquida atual do Brasil é de cerca de 1,6 bilhão de toneladas de CO2 e.
O grande esforço do país seria eliminar o desmatamento – “99% do desmatamento no país é ilegal”, diz Tasso Azevedo, que participou da equipe que desenhou a proposta. A elaboração técnica foi de Carlos Rittl, pesquisador visitante do IASS em Potsdam, e de Mark Lutes, conselheiro-sênior de política global de clima do WWF. “Cada nova NDC precisa ser uma progressão comparada à anterior”, diz Lutes.
“Fizemos uma NDC mostrando que é possível e que o Brasil não só pode cumprir uma agenda climática ambiciosa, como ter liderança”, disse ao Valor Marcio Astrini, secretário-executivo do OC.
“O mundo inteiro terá que aumentar sua ambição de forma substantiva. O OC sugere estes esforços adicionais e está mostrando a conta”, diz Rittl.
A meta climática oficial do Brasil fala em 37% de redução nas emissões líquidas em relação aos níveis de 2005 até o ano 2025 (ou 1,3 bilhão de toneladas líquidas de CO2 e) e a meta indicativa para a nova NDC brasileira é de 43% de redução até 2030 (algo próximo a 1,2 bilhão de toneladas).
A intenção é colocar o mundo em uma rota de conseguir limitar o aquecimento a 1,5°C. Hoje as metas propostas no Acordo de Paris colocam o mundo em rota de aquecimento de 3°C neste século.
Além de conter o desmatamento em todos os biomas, outro esforço importante será da agricultura, diz Tasso Azevedo, enumerando práticas que reduzem emissões de carbono do solo e permitem que passe a captar carbono.
Algumas das políticas públicas listadas na proposta falam que o país deveria, entre 2021 e 2030, restaurar 14 milhões de hectares em áreas de reserva legal; restaurar 27 mil hectares em áreas de manguezais; recuperar 23 milhões de hectares de pastagens degradadas e implantar 13 milhões de hectares de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta, além de ter 80% das áreas de lavoura cultivadas sob sistema de plantio direto e aumentar em 2 milhões de hectares a área de florestas plantadas.
Em energia, a proposta é de atingir pelo menos 106 Gigawatts de capacidade instalada de energia elétrica de fontes solar, eólica e biomassa em 2030 e ampliar em pelo menos 20% a mistura de biodiesel no diesel de petróleo, além de eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030. A reciclagem tem que aumentar e ser de pelo menos 12,5% de todo o papel que vem de resíduos domiciliares, e os lixões, erradicados até 2024.
