Conforme dados da STTU, a queda acumulada entre os anos de 2012 e 2017 foi de 22,28% – o número anual de passageiros transportados pelo sistema, em Natal, caiu de 127,64 milhões em 2012 para 99,2 milhões em 2017 de passageiros/ano. Já os resultados apresentados pelo Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal) são ainda mais negativos. Para os empresários do setor, a queda acumulada no período foi de 26,03%, e a projeção até o final deste ano é que esse índice alcance 31,81%. Em qualquer dos cenários apresentados pela STTU e Seturn, a queda no número de passageiros transportados em Natal se mostrou acentuada a partir de 2014.
Newton Filho, do departamento de Estudos e Projetos da STTU, explicou que “a queda no número de passageiros que utilizam o transporte público é um fenômeno mundial, inclusive em países que oferecem um alto padrão de qualidade e possuem vários modais integrados dentro do sistema (metrô, ônibus, trem urbano, BRT, VLT, bicicletas)”. “A demanda atual em Paris, por exemplo, está equiparada a de 2012. Na Espanha, durante a crise de 2009/2010, o sistema de transporte público encolheu 20% antes de retomar o fôlego “que não é o mesmo de antes”.
Segundo ele, a média mundial de redução é de 5%; em Natal a queda foi de 6,65% entre 2016 e 2017. Quanto aos “novos padrões de consumo”, Newton chama a atenção para a facilidade de pagar contas, agendar consultas médicas, e fazer compras sem sair de casa.
Um levantamento feito em 2017 pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que reúne 500 empresas de ônibus em todo o Brasil, mostrou que cerca de 3 milhões de pessoas por dia deixaram de usar ônibus nos deslocamentos. A média nacional da redução de passageiros transportados foi de 8,2%, entre 2015 e 2016, bem acima da média Natal (4,26%) para o mesmo período.
Newton Filho afirmou que será necessário uma reformulação de como o sistema funciona em Natal, e no Brasil inteiro, “para que esses números se estabilizem”. A “reformulação” passa, segundo o técnico da STTU, pela licitação do sistema e uma atualização das rotas e linhas que atendem a cidade.
“Só oferecendo mais eficiência, conforto, segurança, assiduidade e integração dos modais existentes – incluindo táxis, bicicletas e aplicativos de transporte individual – para estabilizar a demanda”. Mas essa recuperação, avisou, “deve ficar abaixo das expectativas”.
Licitação emperrada
O projeto de lei que estabelece os critérios da licitação para o sistema de transporte público de Natal está tramitando em comissões da Câmara Municipal desde o final de 2017, e ainda não há um prazo definido para a proposta ir à votação em plenário. “A STTU encaminhou um novo projeto de lei para a Câmara, no intuito da proposta se tornar mais atrativa para a inciativa privada”, informou Newton Filho, do departamento de Estudos e Projetos da Secretaria.
Entre os pontos modificados para “atrair” interessados, estão “a flexibilização de algumas exigências” como iniciar a operação do sistema pós-licitação com menos veículos equipados com ar-condicionado (a proposta original era, inicialmente, adotar o equipamento em até 20% da frota). “Dessa forma, reduzimos o investimento inicial das empresas e garantimos uma tarifa mais acessível para o usuário”, disse Newton, explicando que o número de veículos com ar-condicionado irá crescer anualmente “de acordo com estudos de viabilidade”.
Os vereadores de Natal vão convocar o Seturn para prestar esclarecimentos sobre o sistema de transporte público da capital. A decisão atende pedido do vereador Fernando Lucena (PT), que fez o convite em nome do seu mandato, mas não foi atendido pela entidade. A data da convocação, segundo informação da Câmara, ainda não foi definida, mas deve ocorrer após o período eleitoral.
Seturn volta a defender subsídios
O consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, defende que o sistema de transporte público de passageiros só irá funcionar “se o poder público” subsidiar a tarifa. “Os empresários do setor querem o equilíbrio financeiro do sistema, não é na base da canetada que a Prefeitura de Natal vai resolver: é preciso investir e incentivar”, sentenciou.
Para Queiroga, “Natal está perdendo a chance de resolver o problema” ao não considerar a redução de impostos (5% de ISS) sobre o serviço prestado. Ele afirmou que o modelo tarifário no Brasil é inviável, pois “coloca o usuário para custear sozinho todo o sistema. Ou seja, quando cai o número de passageiros transportados, o custo de operação aumenta e inviabiliza, por exemplo, a renovação da frota.
O consultor do Seturn acredita que “uma das principais soluções seria o subsídio: se Natal retirasse os 5% de ISS, se a Prefeitura custeasse os benefícios (meia-tarifa e gratuidade) a tarifa seria R$ 2,50; e poderia chegar a R$ 2,40 se o Governo do Estado concedesse desconto nos 18% de ICMS sobre o combustível”. Nilson Queiroga também destacou a necessidade de se readequar as “ultrapassadas” rotas e linhas de ônibus que servem a cidade.
Ele disse que 42 linhas de ônibus passam pela Av. Sen. Salgado Filho. “Por hora, ali na altura do Natal Shopping/Via Direta, em Candelária, passam 220 ônibus. Deveríamos ter ônibus grandes, articulados, rodando nos corredores principais e interligando zonas da cidade através da integração”. Nilson disse que, em Natal, rodam 840 ônibus e alternativos todos os dias, contra 465 em João Pessoa e 475 em Teresina. “Mesmo com quase metade da frota, estão transportando quase o mesmo tanto de passageiros devido a atualização das linhas e rotas”.
Em Natal, as empresas, de acordo com o Seturn, consomem cerca de 80 mil litros de óleo diesel por dia, o que corresponde a 30% do custo total. “Além disso, 50% da tarifa vão para os salários dos rodoviários, e o restante se divide entre compra de peças, manutenção da frota e impostos. Não sobra nada para investir, as empresas estão acumulando prejuízos”, garantiu Nilson Queiroga.
Números
R$ 3,65 valor atual da tarifa cobrada no sistema de transporte público urbano de Natal;
840 ônibus e alternativos circulam todos os dias na cidade;
22,28% queda acumulada no número de passageiros transportados na capital do RN entre 2012 e 2017.
Passageiros que utilizaram o sistema de transporte urbano em:
2012 – 127,64 milhões
2013 – 124,48 milhões
2014 – 114,99 milhões
2015 – 111 milhões
2016 – 106,27 milhões
2017 – 99,2 milhões
Fonte: Departamento de Estudos e Projetos da STTU
Tribuna do Norte
