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A última vez que a capital potiguar discutiu a construção de um sistema de transporte foi na década de 1980. Confeccionada pelo engenheiro paraibano Carlos Batinga, a rede potiguar foi dividida em quatro eixos, para acompanhar a demanda concentrada na zona leste (Rocas, Cidade Alta, Alecrim) e atendia a uma população de pouco mais de 300 mil habitantes. O Plano Diretor de Transporte (PDTT) deveria ser rediscutido a cada cinco anos, sequer falava em concessão do transporte à iniciativa privada e está vencido há pelo menos 15 anos.
“À época, foi uma revolução. Natal virou referência nacional. Ele fazia as projeções de crescimento e tinha como foco principal o transporte coletivo. Dividimos a cidade em quatro áreas: zona norte, a área central (da Bernardo Vieira até a praia), do prolongamento da Prudente para o lado esquerdo uma área e para o direito outra área. Com base nisso, cada empresa ficou responsável por uma área. Ele tinha um horizonte até os anos 2000”, relembra o engenheiro Carlos Batinga. O projeto é bem diferente do sistema conhecido hoje pelo natalense: seis empresas operam a rede, constituída por 78 linhas. Quase todas trafegam pelos principais corredores da cidade, já que a demanda passou a se concentrar na zona sul.
De acordo com as diretrizes do edital da licitação, apresentada nesta semana pela prefeitura, a capital será dividida em três lotes: dois para o transporte coletivo e um para os permissionários. Os alternativos, por exemplo, deverão concentrar o serviço interbairros na zona norte e em algumas regiões da zona sul. Para concorrer ao edital, as empresas precisarão se adequar a uma série de exigências técnicas para o transporte, além de garantir um percentual de cobradores para a frota (entre 50% e 100%). Em contrapartida, o projeto já admite um primeiro reajuste na tarifa de ônibus entre R$ 2,45 e R$ 2,60, embora não estabeleça subsídio ou prazos para os reajustes.
A elaboração do edital de licitação é apenas um dos projetos para a rede de transportes que estão em pauta pelo Município. Concomitante à regulamentação tramita na Câmara Municipal do projeto de lei do Sistema de Transporte Coletivo de Natal. O projeto traz diretrizes para a rede, como as formas de concessão, permissão e autorização do serviço e institui um Fundo Municipal de Transportes, que pode ser utilizado para subsidiar a tarifa ou estudos sobre a rede. O PL encontra-se sem relator dentro da Comissão de Transportes da CMN, mas já recebeu mais de 100 emendas.
Política de transporte: O coordenador do Núcleo de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Enilson Santos, critica o projeto. Para ele, o Município deveria ter priorizado a confeccção de uma política de transportes. “O fato de ter uma licitação anunciada é um avanço. Mas o município tem um projeto de lei muito confuso, que trata do sistema, é autorizativa e ainda embutiram elementos de regulamento. Do jeito que está, a discussão dessa lei da CMN vai ser extremamente complicada. O PL é extremamente atabalhoado”, aponta.
Já Batinga diverge. “Há uma lei federal que regula a licitação, então não há muito o que discutir. O que se discute é mais por questões políticas locais, mas as regras são muito bem definidas. É preciso se definir as regras, o lugar de quem vai fornecer e quem vai contratar todo serviço”, acrescenta.
Críticas: Entre os principais envolvidos na rede de transportes, porém, o sentimento geral ainda é de insatisfação com a proposta. Para o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro), um dos principais problemas foi a redução da frota. “Nós acreditamos que Natal precisa de mais ônibus. Os carros novos que são falados não são exigidos, surgem como uma opção para a empresa que quiser concorrer. A mobilidade da cidade também não foi discutida. Não há mudança para o trabalhador”, critica Nastagnam Batista, presidente do Sintro.
Para Nilson Queiroga, consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, o problema é que a rede não foi redesenhada. “Você mantém a maior parte dos ônibus circulando nas Rocas e na Cidade Alta, sendo que a demanda hoje está na zona sul”, afirma.
Já os permissionários criticam a distribuição da rede. “É um retrocesso. Ele tirou nosso itinerário. Nós teremos que fazer uma mobilização”, adiantou o presidente do Sindicato dos Opcionais (Sitoparn), José Pedro Santos.
Fonte: Tribuna do Norte
