A Prefeitura do Natal pode respirar aliviada. Desde a última terça-feira (20) não está mais inadimplente no Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As três últimas pendências financeiras foram sanadas e o nome do município deve sair da lista de devedores da União nos próximos dias. Com isso, os recursos para as obras de mobilidade e novas emendas federais poderão podem cair na caixa da prefeitura no início de 2013. Quem garante é a economista Virgínia Ferreira, coordenadora da equipe de transição do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves.
Segundo ela, a inadimplência poderia inviabilizar, principalmente, as obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014. “Caso a cidade do Natal não tivesse saído do CAUC, uma espécie de SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) do Governo Federal, não seria possível o recebimento de qualquer tipo de recurso financeiro. Conseguimos destravar o dinheiro da mobilidade da Copa”, explicou ela. Os recursos para estas obras envolvem o montante total de R$ 338 milhões.
Desde o início de novembro, quando a equipe de transição foi criada, uma força-tarefa trabalha para retirar Natal da lista de inadimplentes. Esta foi a primeira etapa vencida pelo grupo, desde o início das atividades, em 5 de novembro. “Conseguimos vencer estas dificuldades. Nosso medo era perder as emendas propostas pelos deputados federais”, afirmou Ferreira.
As três pendências municipais eram referentes à prestação de contas das obras de drenagem Capim Macio, a construção do mercado das Rocas e um saldo devedor com o Ministério da Previdência. Este último, aliás, foi o primeiro a ser resolvido. Descobriu-se que o município possuía uma dívida de R$ 55 mil em razão da prestação de contas à receita federal. O montante foi pago na última segunda-feira.
Novidades para obras de mobilidade: Outra boa notícia obtida pela equipe de transição foi a aprovação de duas cartas consulta para obras de mobilidade urbana, que incluem asfaltamento e ações de drenagem e saneamento básico para as quatro regiões administrativas de Natal. As intervenções, ao custo de R$ 272 milhões, e incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), teriam de ser aprovadas pela Caixa Econômica Federal até a próxima sexta-feira. Com a resposta positiva, a prefeitura já pode iniciar o processo de abertura de licitação.
A primeira obra é referente ao recapeamento asfáltico e drenagem e saneamento do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte, que deve custar R$ 29 milhões. A outra obra, de R$ 243 milhões, será responsável pela reforma da malha viária, melhoria da sinalização e abertura de abrigos para o transporte público em 13 bairros da cidade.
Já os dois lotes de obras de mobilidade para a Copa 2014, ao custo total de R$ 338 milhões, só devem ser iniciadas no primeiro semestre do próximo ano.
O primeiro lote, que contempla a construção de um complexo viário na Avenida Capitão Mor Gouveia, deve passar por um novo estudo de adequação. O objetivo do governo de Carlos Eduardo Alves é dar início, de forma urgente, ao lote 2, referente às obras na região próxima ao Estádio Arena das Dunas, e que ainda não chegou a ser licitado.
A corrida contra o tempo é por conta dos prazos estipulados pelo Ministério do Planejamento. As obras de mobilidade, segundo o Governo Federal, devem estar prontas em maio de 2014. “Vamos abrir a licitação para que as obras iniciem de forma simultânea. Não podemos perder mais tempo. Se não cumprirmos os prazos, nós poderemos perder recursos”, finalizou Virginia Ferreira.
Com informações: Novo Jornal
