Por UNIBUS RNFoto: Fellipe Sampaio (SCO / STF / Flickr) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5906 e validou as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para definir infrações e penalidades administrativas no serviço de transporte rodoviário. A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]
Por Reunidas Transportes (Via Trevo Comunicação)Foto: Divulgação (Reunidas Transportes) Passageiros que desejam agilizar a compra de passagens de transporte coletivo já podem utilizar o novo canal da Reunidas, agora no WhatsApp. Em poucos cliques, o usuário pode realizar a compra de passagens, com garantia e segurança de todo o sistema incorporado. “Nosso desejo é criar
SC: Reunidas Transportes lança canal de WhatsApp para compra de passagem Read More »
Da ABRAFECFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Depois de quase uma década de espera, o setor de fretamento celebra o resultado do julgamento concluído nesta quarta-feira (29/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A Associação Brasileira dos Fretadores Colaborativos (Abrafrec) considera que o STF deu um importante passo para a necessária abertura e
Por UNIBUS RNFoto: Marcelo Camargo (Agência Brasil) O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (31) a extensão do prazo para a isenção e redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de óleo diesel. A decisão altera os decretos Nº 31.233 e Nº
Do Portal CONJURFoto: Divulgação (ANTT) Conforme jurisprudência sedimentada, a observância do princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica alcança as leis que disciplinam também o direito administrativo sancionador. Com esse entendimento, a juíza Carolline Scofiled Amaral, da 2ª Vara Federal de São Carlos (SP), atendeu a um pedido de uma transportadora e reduziu de
Juíza de SP reduz multa a transportadora aplicada pela ANTT Read More »
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Carlos Moura (SCO / STF / Flickr) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e internacionais de transporte terrestre coletivo de passageiros mediante simples autorização, sem procedimento licitatório prévio. Por maioria, a Corte entendeu que, além de ser constitucional,
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF Read More »
Da Agência CNT de NotíciasFoto: Tânia Rego (Agência Brasil) Atendendo a um pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o Ministério da Saúde incluiu caminhoneiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso e trabalhadores portuários na campanha nacional de imunização contra o vírus da influenza, causador da gripe.
Do Supremo Tribunal FederalFoto: Fellipe Sampaio (STF / Flickr) Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros, desvinculados da exploração de infraestrutura sem procedimento licitatório prévio, mediante simples autorização. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli
Por BusscarFoto: Divulgação (Busscar) A Busscar está produzindo 17 El Buss FT para a Pontual Sul Transportes, de Botucatu, São Paulo, com previsão de entrega para final de março. O modelo escolhido pela empresa tem chassi Mercedes-Benz e é ideal para viagens de curtas distancias e fretamentos. Os veículos são compostos por 47 poltronas Class
SP: Pontual Sul, de Botucatu, adquire 17 El Buss FT fabricados pela Busscar Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Após três dias consecutivos sem registros de ações criminosas no Rio Grande do Norte, usuários do transporte público em Natal, na região metropolitana da capital, de Mossoró e do sistema intermunicipal podem contar, nesta terça-feira, 28, com maior quantidade de veículos disponíveis. Enquanto os usuários de ônibus e
