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RS: Porto Alegre terá primeira eleição sem passe livre nos ônibus em 27 anos

Da Folha de S. PauloFoto: Divulgação (PMPA) Pela primeira vez desde 1995, Porto Alegre não terá passe livre no seu sistema de ônibus em dia de eleição. O benefício previsto em anos anteriores para facilitar o voto nos domingos eleitorais na capital do Rio Grande do Sul foi um dos que caíram em uma revisão […]

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Projeto de Lei prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mesários e cidadãos convocados para Tribunal do Júri, além de testemunhas e vítimas intimadas a comparecer perante a Justiça. A medida é válida para passagens de ônibus, trens e metrôs, e limita-se ao trajeto entre

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Passe livre para pessoas com deficiência pode valer no transporte interestadual e intermunicipal

Por Agência SenadoFoto: Steve Buissinne (Pixabay) Passageiros com comprovante de passe livre fornecido pela União poderão utilizá-lo também junto ao poder público de estados e municípios. Com esse objetivo, tramita no Senado o projeto de lei (PL) 2.147/2022, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Pelo texto, será possível usar o passe livre do governo federal para comprovar

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Apenas 4 municípios no RN têm legislação específica para garantir passe livre no transporte coletivo a pessoas com deficiência

Do Jornal de FatoFoto: Acervo (UNIBUS RN) De acordo com dados de 2019, o estado potiguar possui cerca de 303 mil pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. Desse total, apenas 110 mil (36,4%) vivem em municípios com legislação específica para garantia de passe livre municipal no transporte coletivo à pessoa com deficiência. Isso corresponde

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Empresas de ônibus devem demonstrar uso do repasse da PEC Kamikaze, diz IDEC

Do IDECFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Idec, ONG de defesa do consumidor, enviou no dia 3 de agosto um ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério da Economia alertando sobre a necessidade de se exigir prestação de contas das empresas de ônibus sobre a utilização dos recursos que serão repassados pela

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Mais de 40 cidades brasileiras aplicam tarifa zero no transporte coletivo

Do G1Foto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima

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Gratuidade no transporte de idosos tem último dia para complementação

Por Agência BrasilFoto: Rovena Rosa (Agência Brasil) Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A documentação deve ser conferida na Plataforma +Brasil. Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões

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Câmara analisa projeto de Lei que prevê isenção de tarifa do transporte público aos candidatos do ENEM em todo o país

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) O Projeto de Lei 2101/22 prevê o acesso gratuito ao transporte coletivo, na data dos exames, aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nos vestibulares de universidades públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o candidato deverá apresentar o

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Estado e seis municípios potiguares solicitam auxílio para gratuidade de transporte público de idosos

Do G1 RNFoto: Matheus Felipe O estado do Rio Grande do Norte e seis municípios potiguares solicitaram auxílio do governo federal para gratuidade do transporte público de idosos. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Regional. O prazo para a solicitação terminou na última sexta-feira (9). As prefeituras potiguares que apresentaram propostas foram Natal, Mossoró,

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Auxílio emergencial do transporte atenderá 84% dos idosos com mais de 65 anos do país

Da Frente Nacional de PrefeitosFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Na sexta-feira, 9, acabou o prazo para os municípios solicitarem parte dos R$ 2,5 bilhões, previstos na Emenda Constitucional 123/2022, para custearem, de forma emergencial, a gratuidade de idosos no transporte coletivo urbano. A pesquisa Munic, de 2020, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

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