Do Diário do TransporteFoto: André Borges/Agência Brasília – Fotos Públicas/Ilustração Em entrevista coletiva no início da noite da quarta-feira, 29 de abril de 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que parte dos recursos do programa Pró-Brasil, para recuperação econômica da crise gerada pelo avanço do novo coronavírus no Brasil, seja revertida para o financiamento […]
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Klaus Hausmann (Pixabay) O Projeto de Lei 2156/20 torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em todo o País enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. A proposta é do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) e tramita na Câmara dos Deputados. Segundo
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos no País Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Juraj Varga (Pixabay) A Prefeitura do Natal divulgou que publicará hoje, 30, um decreto que regulamenta a utilização de máscaras em espaços públicos por toda a cidade, sendo mais uma medida de combate ao COVID-19, novo tipo de Coronavírus em circulação no Brasil. O transporte público também será afetado pelo decreto, onde
Natal: Prefeitura decretará obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público Read More »
Por Assembleia Legislativa do RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A deputada Cristiane Dantas (SDD) solicitou ao Governo do Estado e ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) o adiamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 por um período de 180 dias. No documento, a parlamentar
Deputada Estadual solicita prorrogação de vencimento do IPVA por 180 dias Read More »
Por Agência SenadoFoto: Michael Pontes (UNIBUS RN) Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). O Senado acompanhou a posição da Câmara dos Deputados, que
Senado aprova medida provisória que amplia prazo de Planos de Mobilidade Urbana Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para esta segunda-feira (27) a votação da MP 906/2019, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23), fruto de consenso entre as
Senado: MP que permite repasses para mobilidade urbana será votada hoje Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Kaio Lucas (Gentilmente cedida pelo portal Busologia Natalense) A Prefeitura de Mossoró divulgou, no Jornal Oficial do Município, decreto em que se torna obrigatório o uso de máscaras pela população que estiver em deslocamento nas vias públicas da cidade, incluindo aqueles que estiverem usando o transporte público de passageiros. O decreto, assinado
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória 906/19, que prorroga os prazos para municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. A matéria será enviada ao Senado. Se o prazo não for prorrogado, os municípios ficarão impedidos de receber recursos federais
Câmara aprova MP que prorroga prazo de elaboração dos planos de mobilidade urbana Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Freestocks-photos (Pixabay) O DER, Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte, divulgou portaria em que dispõe sobre a aplicação de multa para quem for flagrado fazendo transporte clandestino de passageiros. O documento foi publicado hoje, 24, no Diário Oficial do Estado. A portaria 0028/2020, assinada pelo diretor do DER,
DER publica portaria com multa para quem for flagrado fazendo transporte clandestino Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Darko Stojanovic (Pixabay) O Projeto de Lei 752/20 determina a fiscalização sanitária e epidemiológica obrigatória dos passageiros do transporte interestadual, como forma de detectar casos suspeitos do novo coronavírus e evitar sua transmissão. Medidas como aferição da temperatura, verificação de sintomas, aplicação de testes rápidos, encaminhamento para o sistema de
Projeto determina testes em passageiros interestaduais para conter coronavírus Read More »
