Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 3898/20 torna obrigatória a apresentação de exame negativo de Covid-19 para o embarque em aviões, ônibus e trens interestaduais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o exame deverá ser feito no prazo máximo de 72 horas antes do embarque. A […]
Da Folha de SPFoto: Alex Iturralde/El País – Ilustração Aos 82 anos, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner é mais um dos tantos brasileiros reclusos em tempos de pandemia. Mas o lápis não descansa. O novo coronavírus fez efervescer ainda mais a mente que não para. Trabalha em novos conceitos para cidades, com quadras menores,
A cidade deve ser pensada sem divisão por funções ou renda, diz Jaime Lerner Read More »
Relator da proposta de estender a desoneração da folha de pagamentos até 2021, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a intenção do governo de acabar com a medida em dezembro criaria um programa de demissões a partir de janeiro. “Se o Congresso barrar a prorrogação da desoneração da folha, será instituído um programa de
Acabar com desoneração da folha seria instituir programa de demissão, diz relator Read More »
Do Isto É DinheiroFoto: Ilustração/Arquivo/UNIBUS RN A desoneração da folha de pagamento das empresas, vetada pelo presidente Jair Bolsonaro da MP do Emprego desagradou diversos setores da economia brasileira, incluindo o dos transportes. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), reonerar a folha vai colocar em risco toda a cadeia e deve
Preço da passagem de ônibus pode subir após 31 de dezembro, afirma NTU Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Vinícius de Melo (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 3748/20 institui o regime de trabalho sob demanda, definido como aquele em que os clientes contratam a prestação de serviços diretamente com a plataforma de serviços sob demanda – os chamados aplicativos. A plataforma, por sua vez, apresenta proposta
Câmara: Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Dênio Simões (Agência Brasília / Flickr) O Projeto de Lei 3665/20 proíbe a apreensão de veículo por não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou das taxas de licenciamento durante o estado de calamidade em virtude da pandemia de Covid-19. Conforme a proposta em análise na
Projeto proíbe apreensão de veículo por não pagamento do IPVA durante pandemia Read More »
Da Revista do ÔnibusFoto: Paulo Sergio Alves Venancio/Ônibus Brasil – Ilustração O Governo do Estado de Mato Grosso, informou que já segue vigorando em todo o estado, em caráter excepcional, a lei 11.169 que concede a remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício de 2020 para veículos que sejam
Do FNDEFoto: Divulgação/FNDE Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, sem necessidade
Da Assembleia Legislativa do RNFoto: Joel Santana (Pixabay) A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim
Deputado Estadual requer ao governo redução de ICMS sobre combustíveis para taxistas Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 2193/20 institui a Política Federal do Biogás e do Biometano, com o objetivo de incentivar a produção, as pesquisas e o consumo de gás produzido a partir de resíduos orgânicos. A política é baseada em dois pilares: incentivos fiscais e financiamento do
