Política

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Regime de permissão para transporte rodoviário deve ir a votação em setembro

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Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Senado deve votar na primeira quinzena de setembro o Projeto de Lei (PL) 3.819/2020, que restabelece o sistema de licitações para permissão de funcionamento de linhas de ônibus interestaduais e internacionais. O projeto é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu os trabalhos da sessão […]

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Luiz Guadagnoli Secom 04082014

Pressão pela mobilidade urbana sustentável nas eleições 2020

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Do Jornal do Commercio – PEFoto: Luiz Guadagnoli/Ilustração/Fotos Públicas Pressionar candidatos a prefeito e a vereador para que conheçam e incluam projetos focados na mobilidade urbana sustentável. E saber fazer essa pressão da forma mais inteligente possível. Essa é a estratégia da campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições 2020, uma iniciativa de entidades ligadas à defesa

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Guanabara 916 Andreivny

Senado adia votação de projeto que restaura licitação para transporte interestadual

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Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Plenário do Senado decidiu nesta quinta-feira (27) adiar a votação do projeto de lei que reinstitui a obrigatoriedade de licitações para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (PL 3.819/2020). A análise do texto deve ser retomada em setembro. Desde 2014 (Lei 12.996) a legislação permite

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Conheça os detalhes do projeto de ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Júnior Mendes/Ilustração Auxílio será repassado pela União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e também aos estados e ao DF A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes e

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Senadores podem votar hoje obrigatoriedade de permissão, com licitação, para operação de linhas interestaduais

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Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Senado Federal incluiu na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, 27, a análise de um Projeto de Lei que altera a legislação que rege o transporte interestadual e internacional de passageiros, instituindo o sistema de permissões para a operação das linhas de ônibus. A sessão deliberativa,

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Pixabay

Câmara: Projeto anula medida da ANP que reduziu percentual de biodiesel no diesel

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: IADE-Michoko (Pixabay) O Projeto de Decreto Legislativo PDL 371/20 suspende a vigência da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que reduziu, de 12% para 10%, o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel nos meses de setembro e outubro deste ano. A proposta tramita

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Deputados aprovam texto-base de projeto que prevê socorro a empresas de ônibus e metrô

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Câmara dos Deputados, em sessão virtual do Plenário, aprovou o texto-base de proposta que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 3364/20, do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), que autoriza o

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Ajuda federal bilionária para empresas de ônibus entra na pauta de votação pela terceira vez

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Por UNIBUS RNFoto: Rubson Caetano (Gentilmente cedida pelo portal Busologia Natalense) O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, pautou pela terceira vez o Projeto de Lei que institui uma ajuda financeira bilionária, bancada pela União, para as empresas de ônibus de todo o país. O projeto está na pauta de uma Sessão Virtual, marcada

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MP sobre benefício emergencial para o transporte tem alta chance de aprovação

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Do Valor EconômicoFoto: José Augusto A Câmara dos Deputados pautou para esta semana a votação de sete projetos com relevância econômica que tem alta chance de aprovação nos próximos 180 dias, segundo projeção do Estudos Legislativos e Análise Política do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap/Ello) para o Valor Política. Todos os projetos têm

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Ministério da Economia abre consulta pública para debater Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros

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Do Diário do TransporteFoto: Romário Lopes A Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – Camex, órgão vinculado ao Ministério da Economia, publicou na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20 de agosto de 2020, que irá submeter à consulta pública, aberta ao público em geral, as prioridades regulatórias

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