Do Brasil 61Foto: Edvan Júnior/Ilustração Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que libera R$ 4 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e o Distrito Federal, a m de garantir […]
Do Diário do TransporteFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Ilustração/Fotos Públicas O Governo do Estado do Paraná por meio do Decreto n° 5.822 criou o programa TaxiGov como meio de transporte oficial para deslocamento de servidores. O novo programa é ligado à Secretaria da Administração e da Previdência e busca trazer econômia aos cofres públicos. O
Governo do Paraná formaliza TaxiGov como transporte oficial Read More »
Do Mobilize BrasilFoto: Reprodução Organizações da sociedade civil vêm se articulando para pressionar as candidaturas a prefeitos e vereadores nas próximas eleições a se engajarem com pautas relacionadas à mobilidade urbana. Para isso, as cartas-compromisso têm servido como uma ferramenta política importante para alcançar êxito nessas ações. Para debater como esses documentos são construídos e
Como trazer os candidatos para a defesa da mobilidade sustentável Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 1376/19, do Senado, prevê o direito de jovens de baixa renda a vagas gratuitas no transporte coletivo interestadual de caráter urbano. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Juventude. Atualmente, jovens de 15 a 29 anos com
Câmara: Proposta prevê reserva de vagas para jovens de baixa renda em ônibus semiurbano Read More »
Por Agência SenadoFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Um projeto de lei recém-apresentado no Senado, o PL 4.720/2020, permite que multas e débitos relacionados a veículos possam ser pagos já no momento da abordagem da fiscalização de trânsito. O autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), afirma que isso evitaria a apreensão e a remoção de
Do Valor EconômicoFoto: PAC/Ilustração/Fotos Públicas O projeto de lei que viabiliza novas ferrovias pelo regime de autorização, como já acontece nos portos, teve seu escopo ampliado e passou a ser tratado como um novo marco regulatório do setor. Com isso, agora vai além do texto inicialmente discutido no Senado e deve afetar também a vida
Projeto no Senado ganha mais peso e se torna marco legal das ferrovias Read More »
Da ANTPFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Esclarecer e orientar tecnicamente a formulação de soluções para os problemas do transporte público, tais como custo e tarifa, infraestrutura e modelo de contratação dos serviços, entre outros, é o principal objetivo do GuiaEleições 2020 – Como ter um transporte público eficiente, barato e com qualidade na sua cidade.
Eleições 2020: Publicação da ANTP orienta candidatos sobre transporte público Read More »
Por Novo NotíciasFoto: Divulgação (DNIT) O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério
Deputado pede a ministros que duplicação da BR-304 seja prioridade para o RN Read More »
Do UOLFoto: Detran/Ilustração O plenário da Câmara dos Deputados votou as emendas apresentadas pelos senadores ao Projeto de Lei 3.267/2019, que modifica o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, há pouco mais de um ano. Foi a segunda vez na qual os deputados federais votaram o PL, que
Nova lei de trânsito é aprovada no Congresso e vai para sanção de Bolsonaro Read More »
Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Freestocks-photos (Pixabay) O Projeto de Lei 4477/20 concede a motoristas e motociclistas de aplicativos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de um veículo a cada dois anos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, assegura a isenção apenas a profissionais que trabalham, por meio de
