Do Governo do RNFoto: Elisa Elsie (ASSECOM RN / Governo do RN) A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, recebeu nesta terça-feira (18) lideranças políticas do município de Jucurutu e pediu à equipe de governo prioridade para restauração de rodovias estaduais na região. O acesso à comunidade Boi Selado, partindo da RN-118, e […]
Governadora pede prioridade para restauração de estrada em Jucurutu Read More »
Do Jornal O Estado de S. PauloFoto: Felipe Rau (O Estado de S. Paulo) Um contrato assinado em 1997 e renovado, no fim de março, ao custo de R$ 22,6 bilhões, foi a forma que o governo João Doria (PSDB) encontrou para tirar do papel o projeto do corredor de ônibus estilo BRT (ônibus de
SP: Doria renova contrato de 1997 por R$ 22,6 bi para construir BRT Read More »
Do Valor EconômicoFoto: Marcos Santos/Jornal da USP/Ilustração/Fotos Públicas A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei para regulamentar o “free flow”: pagamento de pedágio em rodovias e vias urbanas de acordo com a quantidade de quilômetros rodados pelo veículo, sem as tradicionais praças de pedágio onde ocorre a cobrança. A proposta foi aprovada pelo
Proposta de cobrança de pedágio por quilômetro rodado passa na Câmara Read More »
Por Agência SenadoFoto: Jan Vašek (Pixabay) O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou ao Senado um projeto (PL 974/2021) que concede direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos, inclusive aos que fazem entregas por bicicleta ou outros meios de transporte. O projeto inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — Decreto-lei 5.452, de 1943 — que estes
Senado: Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos Read More »
Do O Estado de SPFoto: Isac Nóbrega/PR O ano de 2021 já entrou para a história da infraestrutura como o pior período de investimentos públicos na área de transportes nas duas últimas décadas. Nunca o governo federal investiu tão pouco em estradas federais, portos, aeroportos e ferrovias. A situação grave, aprofundada pelo rombo nas contas
Orçamento para investimentos em transporte é o menor em duas décadas Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Freestocks-photos (Pixabay) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 4190/19) que revogava a lei que endureceu as penalidades para o transporte pirata. Como foi rejeitado na única comissão de mérito, a proposta será arquivada. A menos que haja recurso ao
Comissão da Câmara rejeita revogação de lei que endureceu penas para transporte pirata Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que autoriza o desembarque de mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos de ônibus. Caberá aos órgãos gestores de transporte público coletivo urbano definir os horários
Da Agência CNT Transporte AtualFoto: Divulgação/CNT STF julgará efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS e da COFINS com o ICMS na base de cálculo A CNT (Confederação Nacional do Transporte) defende que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite, no julgamento marcado para esta quinta-feira (29), os embargos de declaração propostos
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Edvan Júnior/Ilustração A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outros 49 projetos.
Frota emergencial no transporte público é aprovada em comissão na Câmara Read More »
Da Prefeitura do NatalFoto: Matheus Felipe/Ilustração A Prefeitura de Natal concedeu isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal. A Lei N o 7.141 foi sancionada pelo prefeito Álvaro Dias e publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Município – DOM. “Com essa medida
Prefeitura do Natal isenta empresas de ônibus do pagamento do ISSQN Read More »
