Política

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Projeto de Lei estabelece piso salarial de R$ 2300 para cobrador de ônibus

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Por Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 327/22 determina que o salário mensal do cobrador profissional de ônibus no transporte coletivo urbano dos municípios com mais de 150 mil habitantes será de R$ 2.300. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o valor estabelecido […]

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Veronica Macedo CMNAT

Natal: Comissão de Transportes sabatina secretário sobre ISS de empresas de ônibus

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Da Câmara Municipal de NatalFoto: Verônica Macedo (Câmara Municipal de Natal) Nesta segunda (14), a Comissão de Transportes da Câmara de Natal abriu o calendário 2022 de reuniões recebendo o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, para esclarecer sobre o processo de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Sistema de Transporte

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Aumento do diesel pode impactar em 6,6% no custo do transporte coletivo, dizem prefeitos

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Da Frente Nacional de PrefeitosFoto: Paulo Pinto (Fotos Públicas) O aumento de 24,9% no preço do diesel, anunciado pela Petrobras nesta quinta-feira, 10, pode elevar em até 6,6% os custos de operação do sistema de transporte público coletivo no Brasil. A estimativa é de Frente Nacional de Prefeitos (FNP), uma vez que o diesel responde

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Deputados Federais analisam projeto que estabelece piso salarial de R$ 3800 para motorista de ônibus

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 326/22 determina que o salário mensal do motorista profissional de ônibus no transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros será de R$ 3.800. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, o valor estabelecido na futura lei será

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Câmara começa a analisar projeto que prevê recursos federais para bancar gratuidade de idosos no transporte público

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Acervo (UNIBUS RN) O Projeto de Lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que prevê o aporte, por três anos, de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa

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Câmara dos Deputados analisa projeto que autoriza uso de veículo 4×4 no transporte turístico ou fretado de passageiros

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Ricardo Esquivel (Pexels) O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de caminhonetes, jipes, utilitários e outros veículos com tração nas quatro rodas (4×4) para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de turismo ou sob regime de fretamento, em situações que demandem mais segurança. Em

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Proposta prevê compensação de ICMS no transporte de passageiros

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Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Daria Sannikova (Pexels) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/21 prevê o direito de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo ao combustível usado no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS)

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Fernando Frazao Agencia Brasil

Comissão do Senado aprova botão de pânico em ônibus de transporte público

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Da Agência SenadoFoto: Fernando Frazão (Agência Brasil) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivo ao projeto que determina a instauração de botão de pânico em ônibus e micro-ônibus de transporte público. Conforme o PLS 242/2018, do ex-senador Cássio Cunha Lima, o recurso precisa estar disponível para ser

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Integrante da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Robério Paulino vê frota de ônibus de Natal com maior preço e veículos antigos

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Do Agora RNFoto: Acervo (UNIBUS RN) O vereador professor Robério Paulino (Psol) afirmou que Natal é uma das capitais do país que cobra um dos maiores preços de passagem de transporte coletivo e tem uma das frotas mais antigas. Para ele, é preciso reestruturar a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) e promover

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Senado analisa criação de frente parlamentar em favor da eletromobilidade

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Por Agência SenadoFoto: Pedro Ventura (GDF / Fotos Públicas) O Plenário aprecia, na quinta-feira (24), uma pauta de cinco itens, entre os quais o projeto que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O colegiado terá como objetivo debater o desenvolvimento sustentável aliado à inovação tecnológica, como forma de favorecer o surgimento de cidades inteligentes

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