Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo devem ter cobertura. O texto altera a Lei da Mobilidade Urbana. Trata-se do Projeto de Lei 5437/19, do […]
Do Jornal da ParaíbaFoto: Lúcio Bernardo Jr (Agência Brasília / Flickr) As empresas de ônibus e micro-ônibus interestaduais que apresentem veículos com a plataforma elevatória de embarque defeituosa poderão ser multada na Paraíba. A punição está prevista em uma nova lei estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (22). A multa é
PB: Multa para ônibus com plataforma elevatória defeituosa pode chegar a R$ 25 mil Read More »
Do Portal 180 GrausFoto: Divulgação (Scania) As Comissões de Constituição e Justiça e de Administração e Política Social aprovaram em reunião conjunta, nesta terça-feira (20/12), pareceres favoráveis dos deputados Marden Menezes (Progressistas) e Fábio Novo (PT) ao Projeto de Lei 55/22 do deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) que concede o direito à meia passagem para os
PI: Deputados aprovam meia passagem para estudantes em ônibus intermunicipais do Piauí Read More »
Do IDECFoto: Antonio Augusto (Secom TSE / Flickr) Após a articulação e trabalho da Campanha Passe Livre pela Democracia – formada por diversas organizações, inclusive o Idec – um grupo de deputados federais apresentou um projeto de lei (PL 2928/2022) que prevê a garantia de tarifa zero no transporte público de todas as cidades do
Passe livre no transporte em dias de eleição pode virar lei no Brasil Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (Comil Ônibus) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), o enfrentamento da violência contra a mulher no transporte público coletivo. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Carlos
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), o enfrentamento da violência contra a mulher no transporte público coletivo. O texto
Da Agência SenadoFoto: Valter Campanato (Agência Brasil) Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária – Renovar (Lei 14.440, de 2022), que tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. A
Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões Read More »
Do Jornal de BrasíliaFoto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (14) o PDL 494/20, que propõe o fim do circuito fechado – regra que obriga as empresas de fretamento a transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta da viagem. Esta é
Por NTUFoto: Reprodução (CNN Brasil) A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que representa mais de 500 empresas operadoras e entidades do setor de transportes por ônibus no Brasil, lamenta e repudia os atos de vandalismo ocorridos na noite desta segunda-feira (12), na capital federal do país, que culminaram com a destruição
DF: NTU repudia atos criminosos que culminaram com a queima de cinco ônibus em Brasília Read More »
Da Câmara Municipal de NatalFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) Nesta segunda-feira (12), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 526/2021 que autoriza o Executivo a realizar a remição das infrações de trânsito classificadas como leves e médias, quando o infrator
