Por Agora RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou que os problemas no transporte público da capital potiguar, como a retirada de linhas de circulação e a ausência de um contrato formal de concessão para que as empresas de ônibus operem na cidade, não são um problema da sua […]
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Valter Campanato (Agência Brasil) O governo já sinalizou que pretende retomar a cobrança de contribuições sociais sobre gasolina, álcool e querosene de aviação a partir de março. Mas, com o Congresso, ainda estuda uma forma de garantir a sustentabilidade da redução do imposto estadual, o ICMS, por meio de compensação
Governo e Congresso buscam soluções para a tributação dos combustíveis Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) Foi divulgada, na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), uma mensagem ao legislativo municipal, assinada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), em que é indicado o veto total a um projeto de lei que previa a sinalização de pontos cegos nos veículos que operam
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Ministério do Desenvolvimento Regional prorrogou a vigência de uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O prazo para o envio das sugestões, que terminaria em 26 de janeiro, foi prorrogado até o dia
Consulta pública do Marco Legal do Transporte Público é prorrogada até 27 de fevereiro Read More »
Do IDECFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O Idec enviou na sexta-feira (20) uma carta ao Ministério das Cidades solicitando mais prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública sobre o novo Marco Regulatório dos Transportes Coletivos Urbanos. O prazo final para envio de sugestões se encerraria na próxima quinta-feira, dia 26, mas o Idec
Idec pede prorrogação da consulta pública do Marco Regulatório dos Transportes Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) Segue aberta, até o dia 26 de janeiro, uma consulta pública disponibilizada pelo Governo Federal para que a sociedade ajude o executivo na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A minuta do projeto está disponível na plataforma “Participa+Brasil”, onde qualquer cidadão pode deixar sua contribuição para
População pode contribuir com Marco Legal do Transporte Público até o dia 26 Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) O Projeto de Lei Complementar 137/22 torna permanentes as medidas de incentivo fiscal incidentes sobre combustíveis e gás natural previstas nas leis complementares 192/22 e 194/22. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Em março, a Lei Complementar 192
Da Agência SenadoFoto: Acervo (UNIBUS RN) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis Read More »
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 507/22, que cria um programa de parcelamento dos débitos das empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário com a União. O texto permite ainda que 90% da dívida seja abatida por meio
Da Agência CNT de NotíciasFoto: Ricardo Botelho (Ministério da Infraestrutura / Flickr) A CNT (Confederação Nacional do Transporte) considera fundamental a manutenção da atual estrutura do Ministério da Infraestrutura, antigo Ministério dos Transportes – de maneira unificada e integrada, com o comando sobre todos os modais do setor. Em ofício enviado ao vice-presidente da República
