Do Jornal O Estado de S. PauloFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Uma das inovações que a minuta de projeto de lei do novo Marco Legal do Transporte Coletivo traz é a diferenciação entre tarifa e custo de operação. Isso significa basicamente que o poder público —prefeituras, governos estaduais e a União — terá de bancar […]
Marco Legal: Transporte não será mais bancado apenas pela tarifa Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Matheus Felipe Foi divulgada, na edição desta segunda-feira (24) Diário Oficial do Município, uma nova lei municipal que prevê que ônibus e opcionais do transporte público de Natal tenham um mecanismo que troquem a identificação de sua linha por uma frase que indique que aquele veículo é vítima de um assalto. A
Lei promulgada por vereadores prevê identificação de ônibus que esteja sendo assaltado Read More »
Do Jornal O Estado de S. PauloFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) A construção de um novo marco legal para o transporte público coletivo no Brasil surgiu de uma necessidade emergencial. Todos os sistemas ficaram estrangulados com a paralisação de atividades em virtude da pandemia da covid-19, a partir de março de 2020. Não
Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Valter Campanato (Agência Brasil) Representantes do setor de transportes criticaram o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, de 10% para 12%, determinado pelo governo em março. O assunto foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O
Do G1 MGFoto: Divulgação (Prefeitura de Belo Horizonte) A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou aumento de 33% na tarifa de ônibus. O valor de referência vai subir de R$ 4,50 para R$ 6,00 a partir de 23 de abril. O reajuste foi definido em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
MG: Tarifa de ônibus em Belo Horizonte sofre reajuste e passa a valer R$ 6 Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Prefeitura do Natal, em edição extra do Diário Oficial do Município que foi divulgada na noite de ontem (17), decretou a prorrogação da validade das Carteiras de Estudante emitidas em 2022. De acordo com a publicação, assinada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), o vencimento passará a ocorrer
Natal: Validade da carteira de estudante é prorrogada até 31 de maio Read More »
Do Portal Metrópoles (Via Coluna Igor Gadelha)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O governo Lula estuda incluir incentivos à renovação da frota de ônibus e de outros meios de transporte coletivo no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que deve lançar em maio. A ideia é criar linhas de financiamento especiais atreladas à troca de
Governo Lula quer incentivo à renovação da frota de ônibus no novo PAC Read More »
Da ANTPPor Luiz Carlos Néspoli*Foto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) Desde 2019, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados tramitam Propostas de Emenda Constitucional que alteram o sistema tributário nacional, respectivamente, a PEC nº 110/2019 e a PEC nº 45/2019. Em ambas as emendas, propõe-se a criação
Artigo: Reforma Tributária pode aumentar os custos do Transporte Público Read More »
Por UNIBUS RNFoto: Acervo (Por Dentro do RN) Na tarde desta terça-feira (11), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei n° 27/2023, que determina um processo democrático-participativo para a alteração e/ou supressão de itinerários, linhas e horários do transporte coletivo, prestado por empresas concessionárias de serviços
Da Agência SenadoFoto: Thiago Martins (UNIBUS RN) O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento (RQS 285/2023) para desarquivar o Projeto de Lei (PL) 3.278/2021, que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana. O requerimento é assinado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e outros 32 senadores. O projeto segue agora para análise
Projeto que atualiza marco legal de mobilidade urbana volta a tramitar no Senado Read More »
