Política

Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte

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Projeto que facilita o controle da população sobre a composição das tarifas do transporte coletivo foi aprovado, no último dia quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Pelo texto do PLC 50/2013, o Poder Público será obrigado a divulgar os dados usados para instruir a análise das tarifas desses serviços. […]

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Senado: Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte é aprovado

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Os empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria, agora, será examinada pela Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo Plenário

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Vereadora rebate PGM e aponta fontes de financiamento do passe livre

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Um relatório elaborado pela equipe da vereadora Amanda Gurgel (PSOL) rebate os argumentos da Procuradoria Geral do Município de que o projeto do passe livre, que está sendo apreciado pela Câmara Municipal, é inconstitucional. Três argumentos são apresentados logo no início do projeto. O primeiro deles é sobre os custos. “Segundo planilha do Seturn, apresentada

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Marcos do Psol: “O prefeito Carlos Eduardo Alves não terá coragem de vetar o Passe Livre”

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O vereador Marcos Antonio, do Psol e da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Natal, avalia que o prefeito Carlos Eduardo poderá resistir para sancionar os projetos do passe livre e da quebra do monopólio dos permissionários (Seturn) sobre a comercialização das passagens e controle sobre a gratuidade, mas, segundo ele, “o prefeito não terá

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Passe livre é aprovado em Natal e segue para apreciação do prefeito

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A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (8), em segunda votação, o projeto de passe livre para os estudantes no transporte público da capital potiguar. A matéria segue para apreciação do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem 15 para dizer se veta ou sanciona o projeto. Segundo a assessoria do prefeito, ele só

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Licitação: Câmara não questiona ação de inconstitucionalidade

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O presidente da Câmara Municipal não vê impedimento para a Ação movida pelo Ministério Público, nesta última sexta-feira, 4. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pelo procurador-geral Rinaldo Reis, se refere ao artigo 21 da Lei Orgânica Municipal. Na ação, o MP requer a responsabilidade sobre atos de concessão e licitação de maneira exclusiva

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Especialista em mobilidade pede mais políticas públicas para o transporte coletivo

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O especialista em mobilidade urbana sustentável e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques defendeu mais políticas públicas para o transporte coletivo, em palestra proferida a deputados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. Marques afirmou que as políticas neoliberais, a partir dos anos 1990, pioraram a qualidade do serviço oferecido.

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Empréstimo para mobilidade pagaria três anos do passe livre em Natal, diz Vereadora

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No mínimo, uma inversão completa de valores. É assim que a vereadora de Natal, Amanda Gurgel, do PSTU, está classificando a tentativa da Prefeitura de pedir emprestados R$ 144 milhões para usar parte desse recurso em obras de mobilidade urbana de Natal. Em manifestação feita nesta semana, na Câmara Municipal, a vereadora afirmou que “o

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Câmara rejeita exigência de cadeira para crianças em transporte interestadual

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A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 4270/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas de transporte interestadual de passageiros a oferecerem gratuitamente aos usuários cadeiras para crianças de até 12 anos. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi rejeitada pelas duas comissões de mérito que a analisaram

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Mercedes e MAN recebem pedido de 2,6 mil ônibus

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Uma grande renovação de frota no transporte público de Brasília gerou encomendas de mais de 2,6 mil ônibus para a Mercedes-Benz e a MAN, as duas maiores montadoras desse veículo no país. O volume equivale a praticamente um mês inteiro de vendas da indústria. Só a Mercedes-Benz ficou com quase 2,1 mil ônibus licitados, com

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