Política

MAN Latin America vence licitações para 5.200 veículos a governo

A MAN Latin America vai fornecer 1.747 caminhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outros 2.603 ônibus para a Secretaria de Educação de São Paulo (Seduc). Os volumes se somam às 860 unidades para o Exército negociadas em agosto passado, totalizando 5.210 unidades.  Com as licitações, a fabricante dos veículos comerciais da Volkswagen […]

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MP que dá mais isenções ao transporte é aprovada no Congresso

Deputados e senadores aprovaram, em Comissão Mista do Congresso, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 617/2013, que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano. AMPfoi publicadapelo governo, em 31 de maio, para tentar minimizar os

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Transporte público de Mossoró é tema de Audiência Pública

Na próxima quinta-feira, às 9h, a Câmara Municipal de Mossoró promoverá uma Audiência Pública para discutir o sistema de transporte público municipal. A Audiência, solicitada pelo vereador Genivan Vale, tem o objetivo de buscar soluções para o problema do transporte local. Foram convidados o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Alexandre Lopes; o subsecretário de trânsito

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Empresas poderão ser multadas caso motorista assuma função de cobrador

As empresas de ônibus poderão ter de pagar multa caso o motorista acumule a função de cobrador. A medida está prevista do Projeto de Lei 5327/13, do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que inclui a duplicidade de função entre as infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). O parlamentar cita o acidente de

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Câmara devolve projeto de bilhetagem única

A Câmara Municipal de Natal (CMN) adiou a votação da proposta de bilhetagem única para o transporte coletivo. O problema surgiu por um erro na assinatura do projeto de lei. Como a mensagem foi enviada pelo Executivo, deveria constar a assinatura do prefeito Carlos Eduardo. Mas, no projeto, estava o registro do vereador Albert Dickson,

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Prefeito solicita autorização à Câmara para contrair empréstimo para obras de mobilidade

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, esteve na tarde da última quinta-feira (05), na Câmara Municipal para solicitar aos vereadores a permissão para o poder executivo contrair um empréstimo na ordem de R$ 104 milhões, junto a Caixa Econômica Federal. Esses recursos servirão para o pagamento das contrapartidas municipais relativas às obras de mobilidade urbana

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BA: Comissão de Transportes da Câmara examina a mobilidade em Salvador

Em reunião com o secretário de Transporte José Carlos Aleluia, os vereadores que integram a Comissão de Transporte da Câmara ouviram do gestor municipal esclarecimentos acerca do processo de licitação do sistema de transporte público e reforma da Estação da Lapa. Um dos pontos polêmicos que envolve o primeiro tema é a suposta dívida de

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PIS/Cofins sobre transporte público é reduzido

O plenário do Senado aprovou no último dia 21, por unanimidade e em votação simbólica (sem registro nominal de votos), projeto de lei reduzindo a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS, Pasep e Cofins que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal. O benefício abrange o transporte coletivo intermunicipal

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Projeto de Lei institui gratuidade do transporte coletivo em dia de eleição

Um projeto de Lei de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, institui a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Rio Grande do Norte. Ela justifica que como o voto no Brasil é obrigatório, o eleitor deve comparecer ao local da eleição

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Vereadora propõe plebiscito sobre transporte público em Natal

A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, quer ouvir a população de Natal sobre como deve ser e funcionar o transporte público da cidade. Para isso, a parlamentar apresentou uma proposta de decreto legislativo que institui a realização da consulta popular sobre o tema. O decreto Nº 30/2013 foi protocolado no último dia 06, quando a

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