O plenário do Senado aprovou no último dia 21, por unanimidade e em votação simbólica (sem registro nominal de votos), projeto de lei reduzindo a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS, Pasep e Cofins que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal. O benefício abrange o transporte coletivo intermunicipal […]
Um projeto de Lei de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, institui a gratuidade do transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Rio Grande do Norte. Ela justifica que como o voto no Brasil é obrigatório, o eleitor deve comparecer ao local da eleição
Projeto de Lei institui gratuidade do transporte coletivo em dia de eleição Read More »
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, quer ouvir a população de Natal sobre como deve ser e funcionar o transporte público da cidade. Para isso, a parlamentar apresentou uma proposta de decreto legislativo que institui a realização da consulta popular sobre o tema. O decreto Nº 30/2013 foi protocolado no último dia 06, quando a
Vereadora propõe plebiscito sobre transporte público em Natal Read More »
A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das
Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público Read More »
Marcada para esta sexta-feira (2), a reunião entre os permissionários e o prefeito Carlos Eduardo Alves foi adiada para a próxima quinta-feira (8) às 9h no Gabinete do Prefeito dando um novo capítulo a queda de braço entre o Executivo e os responsáveis pelos alternativos. A informação foi repassada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da
Reunião entre prefeito e permissionários é adiada Read More »
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, ao que parece, vai cumprir o que prometeu: anunciou que receberá em audiência na próxima sexta-feira (2) uma comissão do Sindicato dos Transportes Opcionais e Alternativos do Rio Grande do Norte (Sitoparn). A comissão será composta pelo presidente Nivaldo Andrade e mais quatro membros da diretoria
Carlos Eduardo receberá diretoria do Sitoparn na próxima sexta-feira Read More »
A Prefeitura de Natal recebeu uma notificação extrajudicial do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (Seturn) em que os empresários requerem que o Município, em 30 dias, reajuste a passagem de ônibus municipal, ou repasse às empresas um subsídio mensal de R$ 1.027.505,54. A notificação foi entregue ontem (31), ao Executivo. O Seturn
SETURN pede subsídio de R$ 1 milhão por mês à Prefeitura do Natal Read More »
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5122/13, apresentado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes, e de metrôs e trens de regiões metropolitanas durante todas as horas nos finais de semana. Segundo Izar, a aprovação da
Projeto obriga funcionamento de ônibus e metrô por 24 horas Read More »
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana, solicitou audiência com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo do encontro, ente outros assuntos que envolvem a situação precária das prefeituras, é para sugerir ao governo a criação do Programa Bolsa Transporte Estudantil, objetivando conceder apoio financeiro mensal a todos os estudantes matriculados na rede
Prefeitos pedirão a Dilma criação do Programa Bolsa Transporte Estudantil Read More »
Após ser protocolado na Câmara, ganhar às ruas, o Abaixo-assinado em defesa do Passe Livre para estudantes e desempregados em Natal chega à internet com objetivo de pressionar prefeitura e vereadores concederem o direito aos dois segmentos. De autoria da vereadora, Amanda Gurgel (PSOL) e subscrito pelos vereadores Sandro Pimentel e Marco Antônio (PSOL), a
Abaixo-assinado em defesa do Passe Livre em Natal chega às redes sociais Read More »
