O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, proposta que permite a jornada do motorista profissional seja de oito horas, mais quatro extras, se aprovado por convenção ou acordo coletivo. Atualmente, a regra é de oito horas mais duas, apenas. Emenda pretendia manter essa regra, mas foi rejeitada pelos deputados. Os deputados […]
Câmara amplia jornada máxima de trabalho de motoristas profissionais Read More »
Reunidos no último dia 09, os vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) decidiram estender por mais quatro meses os trabalhos da comissão. Objetivo é aprofundar a análise de documentação e iniciar as oitivas a
CEI que apura relações de interesse no transporte de Natal é prorrogada Read More »
Três emendas serão encartadas ao projeto de lei 04/2014, que trata da reorganização e licitação do transporte público de Natal, pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). São emendas conjuntas
CEI apresenta emendas à licitação do Transporte Público Read More »
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8089/14, que torna obrigatória a existência de tomadas elétrica para recarga de dispositivos móveis (telefones celulares, tablets e leitores digitais) nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo. Apresentada pelo deputado Aureo (SD-RJ), a proposta altera a Politica Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Pelo
Pontos de recarga para celular poderão ser obrigatórios em ônibus Read More »
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), está cobrando esclarecimentos destas entidades quanto a algumas irregularidades relacionadas ao sistema de transporte urbano que estão surgindo de acordo com o andamento
CEI identifica irregularidades no transporte urbano de Natal Read More »
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7733/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) para regular a circulação de ônibus de dois andares. Segundo a proposta, esses ônibus deverão ter autorização específica do Departamento de Trânsito (Detran) local, com registro como veículo de
Proposta regula circulação de ônibus de dois andares Read More »
A Comissão Especial de Inquérito (CEI), que apura as relações de interesses entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), está analisando documentação enviada por essas entidades e reiterou pedidos de informações mais detalhadas. A equipe se reuniu na última segunda-feira e terá
CEI analisa documentação do transporte urbano de Natal Read More »
A discussão acerca das 270 emendas apresentadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Natal teve mais um capítulo nesta segunda-feira (8). Em sessão na Câmara Municipal, os vereadores apreciaram 13 emendas. Ao todo, sete foram aprovadas, três rejeitadas e outras três retiradas de pauta. Ainda restam 184 emendas para a avaliação dos vereadores antes
Vereadores rejeitam emenda que aumentava recursos para Passe Livre Read More »
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que está apurando, na Câmara Municipal de Natal, a relação e confluência de interesses entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN reuniu-se na última segunda-feira (17) e encaminhou ao Ministério Público
CEI do SETURN e STTU busca trabalho conjunto com MP Read More »
A conta da Mobilidade urbana deve ser paga pelo transporte individual. Os custos de novos investimentos em infraestrutura e da melhoria dos serviços, na opinião dos especialistas que participaram do 16º Etransport, não precisam ser bancados por novos tributos. Basta um aumento das tarifas para quem usa o automóvel e outras medidas de desincentivo ao
Políticas públicas devem desestimular o uso de carro particular Read More »
