A falta de técnicos qualificados para apresentar bons projetos de transportes tem se tornado um entrave para que os empreendimentos anunciados se tornem realidade. Uma das evidências é que o PAC2 – Mobilidade Grandes Cidades, um dos principais programas do governo federal para a área, selecionou 43 propostas de investimentos em23municípios brasileiros com mais de […]
Investimentos em mobilidade atrasam por falta de projetos Read More »
Projeto que facilita o controle da população sobre a composição das tarifas do transporte coletivo foi aprovado, no último dia quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Pelo texto do PLC 50/2013, o Poder Público será obrigado a divulgar os dados usados para instruir a análise das tarifas desses serviços.
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte Read More »
Os empregadores passarão a custear integralmente as despesas com o vale-transporte. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL), foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa. A matéria, agora, será examinada pela Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo Plenário
Senado: Projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte é aprovado Read More »
Um relatório elaborado pela equipe da vereadora Amanda Gurgel (PSOL) rebate os argumentos da Procuradoria Geral do Município de que o projeto do passe livre, que está sendo apreciado pela Câmara Municipal, é inconstitucional. Três argumentos são apresentados logo no início do projeto. O primeiro deles é sobre os custos. “Segundo planilha do Seturn, apresentada
Vereadora rebate PGM e aponta fontes de financiamento do passe livre Read More »
O vereador Marcos Antonio, do Psol e da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Natal, avalia que o prefeito Carlos Eduardo poderá resistir para sancionar os projetos do passe livre e da quebra do monopólio dos permissionários (Seturn) sobre a comercialização das passagens e controle sobre a gratuidade, mas, segundo ele, “o prefeito não terá
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (8), em segunda votação, o projeto de passe livre para os estudantes no transporte público da capital potiguar. A matéria segue para apreciação do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que tem 15 para dizer se veta ou sanciona o projeto. Segundo a assessoria do prefeito, ele só
Passe livre é aprovado em Natal e segue para apreciação do prefeito Read More »
O presidente da Câmara Municipal não vê impedimento para a Ação movida pelo Ministério Público, nesta última sexta-feira, 4. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pelo procurador-geral Rinaldo Reis, se refere ao artigo 21 da Lei Orgânica Municipal. Na ação, o MP requer a responsabilidade sobre atos de concessão e licitação de maneira exclusiva
Licitação: Câmara não questiona ação de inconstitucionalidade Read More »
O especialista em mobilidade urbana sustentável e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques defendeu mais políticas públicas para o transporte coletivo, em palestra proferida a deputados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. Marques afirmou que as políticas neoliberais, a partir dos anos 1990, pioraram a qualidade do serviço oferecido.
Especialista em mobilidade pede mais políticas públicas para o transporte coletivo Read More »
No mínimo, uma inversão completa de valores. É assim que a vereadora de Natal, Amanda Gurgel, do PSTU, está classificando a tentativa da Prefeitura de pedir emprestados R$ 144 milhões para usar parte desse recurso em obras de mobilidade urbana de Natal. Em manifestação feita nesta semana, na Câmara Municipal, a vereadora afirmou que “o
Empréstimo para mobilidade pagaria três anos do passe livre em Natal, diz Vereadora Read More »
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o Projeto de Lei 4270/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas de transporte interestadual de passageiros a oferecerem gratuitamente aos usuários cadeiras para crianças de até 12 anos. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi rejeitada pelas duas comissões de mérito que a analisaram
Câmara rejeita exigência de cadeira para crianças em transporte interestadual Read More »
