Política

Em SP, prefeito aprova lei para restringir ciclovias e ciclofaixas

O prefeito de São Paulo, João Dória, sancionou na terça-feira (7) a Lei 16.738/2017 que altera lei anterior, a 14.266/2007, que regulamentava as ciclovias e ciclofaixas na cidade. O cerne do documento encontra-se no parágrafo único, que estabelece a implantação de futuros trechos cicloviários apenas após a realização de audiências públicas e a apresentação de […]

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Natal: Projeto da licitação de transportes segue para análise de comissões

O novo projeto de lei sobre a licitação do transporte público de Natal, encaminhado na segunda-feira (6) à Câmara de Municipal pelo Poder Executivo, foi lido na manhã de ontem (7), em sessão ordinária no plenário da Casa e encaminhado às comissões de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Transportes. Como o

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Após duas tentativas desertas, Câmara recebe novo projeto de licitação dos transportes

A Câmara Municipal do Natal recebeu nesta segunda-feira, 6, através da secretária de Mobilidade Urbana (STTU) Elequicina dos Santos, o novo projeto de licitação voltado para o transporte público da capital potiguar. O texto foi recebido pelo atual presidente da Casa Legislativa, vereador Sueldo Medeiros (PHS), em conjunto com o vereador Robson Carvalho (PMB) e

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Artigo – Lei nenhuma mata tecnologia

A posição dos taxistas não é agradável. Licenças para rodar com placa vermelha e taxímetro nas grandes cidades do País custam muito caro. Eles têm uma espécie de contrato em mãos. O que os municípios concedem é um monopólio legal do transporte individual. Ao longo dos anos, teve gente que investiu o valor de um

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Parnamirim: Conselho de Trânsito analisa Plano de Mobilidade Urbana

Foto: ASCOM A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETRA realizou na última terça-feira (31) o encontro mensal do Conselho Municipal de Transportes e Tarifas – CMTT, na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Agnelo Alves. Na ocasião, foi apresentada a fase de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Parnamirim, discutida anteriormente com

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Vereadora de Curitiba quer que ônibus biarticulado tenha área exclusiva para mulheres

Foto: Luiz Costa/SMCS A vereadora Maria Letícia Fagundes (PV) apresentou nesta quarta-feira (dia 1º) um projeto de lei que pretende proteger as mulheres dos constantes casos de assédio sexual nos transportes públicos da capital paranaense. À semelhança do “vagão rosa”, que funciona nos metrôs do Rio e Recife, Maria Letícia quer criar um espaço semelhante

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Projeto que regulamenta Uber é aprovado no Senado com modificações

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado aprovou na terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam

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Senado derruba exigência de placa vermelha e registro de motoristas, mas PL de aplicativos terá de voltar para a Câmara

Foto: Divulgação Os senadores votaram hoje, terça-feira (31), o projeto Projeto de Lei da Câmara nº 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. O texto-base do PL foi aprovado por 46 votos a 10 (com 1 abstenção). Foram apresentadas 20 emendas ao texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, após encerrar a

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Uber incorpora apoio de políticos para derrubar PL sobre aplicativos de transporte

Divulgação Após ser adiada para esta terça-feira, dia 31 de outubro, a votação do projeto de lei no Senado que deixa mais rígidas as regras para serviços de aplicativos de transporte individual, aumentou a batalha pela opinião pública entre taxistas e as empresas como Uber, Cabify e 99. Enquanto taxistas se utilizaram das tradicionais carreatas

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Câmara de Campo Grande aprova isenção do ISS para empresas de ônibus

A Câmara Municipal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, aprovou nesta quinta-feira, 26 de outubro de 2017, em regime de urgência, o projeto de lei do executivo que estende a isenção de 5% do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para as empresas de ônibus urbanos municipais. Prefeito promete que tarifa

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