Do PORTAL UNIBUSFoto: Acervo (Por Dentro do RN) A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal (CMN) realiza nesta quinta-feira (16), uma reunião extraordinária para definir os relatores dos três projetos de lei encaminhados pela Prefeitura de Natal que tratam de incentivos fiscais e subsídios ao sistema de transporte público […]
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A Câmara Municipal de Natal irá apreciar nos próximos 45 dias os três projetos de lei enviados pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) que estabelecem um novo marco regulatório do transporte público da capital potiguar. Apesar de a Prefeitura ter solicitado tramitação em regime de urgência, os vereadores
Projetos da licitação do transporte público em Natal serão votados em até 45 dias Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Francisco de Assis (Câmara Municipal de Natal) A Prefeitura de Natal encaminhou à Câmara Municipal três projetos de lei que formam o novo marco regulatório do transporte público da capital potiguar. As propostas tratam da revogação da legislação dos transportes opcionais, da isenção do ISSQN e da autorização para subsídio tarifário. O
Do PORTAL UNIBUSFoto: Zeca Ribeiro (Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias) O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), protocolou nesta terça-feira (14) na Câmara Municipal três projetos de lei considerados fundamentais para viabilizar a licitação do transporte público da capital potiguar. As propostas incluem alterações na regulamentação dos transportes opcionais, isenção de
Do PORTAL UNIBUSFoto: Kaio Lucas A Prefeitura de Mossoró anunciou o lançamento do programa “Passe Livre Estudantil”, iniciativa que garante transporte público 100% gratuito para estudantes das redes municipal, estadual, federal e privada, além de alunos de cursos técnicos e universitários. O projeto foi apresentado ontem (09) pelo prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) durante o
Do PORTAL UNIBUSFoto: Waldemir Barreto (Agência Senado / Flickr) A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4.795/2023, que trata do direito das pessoas idosas à moradia e ao transporte. A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), busca atualizar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei
Senado aprova projeto que amplia direitos de idosos à moradia e ao transporte Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Paulo Sérgio (Câmara dos Deputados / Via Agência Câmara de Notícias) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quinta-feira (9), uma audiência pública com o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. O encontro, que ocorrerá às 10h no plenário 9, foi proposto pelos
Audiência na Câmara vai discutir mobilidade, acessibilidade e direitos humanos Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Jefferson Rudy (Agência Senado) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.771/2023, que garante transporte público gratuito para pais ou acompanhantes de recém-nascidos levados a consultas e exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), como o teste do pezinho. A proposta segue agora para
Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) O custo anual para implantar a gratuidade do transporte público em todo o país — abrangendo ônibus, trem e metrô — pode chegar a cerca de R$ 90 bilhões, segundo estimativa do presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, em entrevista à CNN Brasil. A projeção
Tarifa zero no transporte público pode custar R$ 90 bilhões por ano no Brasil Read More »
Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Marcopolo / Secco Comunicação) O transporte público gratuito em todo o território nacional pode se tornar realidade até dezembro, segundo o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP). De acordo com o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a elaboração de estudos para
Tarifa zero no transporte público pode ser implantada em todo o Brasil até o fim do ano Read More »
