Política

Câmara de Aracaju aprova empréstimo de R$ 136 milhões para renovação da frota de ônibus

Do PORTAL UNIBUSFoto: José Franca Neto (@sergipebuss_oficial) A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 136 milhões por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A linha de crédito, viabilizada via Caixa Econômica […]

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Comissão da Câmara debate gratuidade no transporte público e aponta tarifa zero como tendência nacional

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A gratuidade no transporte coletivo urbano foi tema de audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Especialistas, gestores públicos e parlamentares defenderam a tarifa zero como um caminho possível para garantir a mobilidade como direito social, conforme estabelece o artigo 6º da Constituição Federal.

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Governo do RN e prefeitos discutem isenção do diesel com contrapartida de ampliação no transporte da Grande Natal

Governo do RN e prefeitos discutem isenção do diesel com contrapartida de ampliação no transporte da Grande Natal

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Prefeitura de Ceará-Mirim) O Governo do Rio Grande do Norte reuniu-se ontem, 12, com prefeitos da Região Metropolitana de Natal, para discutir a melhoria do sistema de transporte público intermunicipal. A principal proposta debatida foi a ampliação da oferta de linhas e da frequência dos veículos como contrapartida à renovação da

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Empresa paraibana é selecionada para receber recursos do Novo PAC para compra de ônibus novos

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Prefeitura de Campina Grande) O Ministério das Cidades anunciou a seleção de propostas do setor privado no subeixo “Renovação de Frota” do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, por meio de três portarias publicadas no Diário Oficial da União. Com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o

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Projeto amplia prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana

Do PORTAL UNIBUSFoto: Andreivny Ferreira (PORTAL UNIBUS) A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4722/24, que propõe a ampliação dos prazos para que os municípios brasileiros elaborem e aprovem seus planos de mobilidade urbana. A proposta, de autoria do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e

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Natal pode ganhar política municipal de combate à importunação sexual no transporte público

Do PORTAL UNIBUSFoto: Vinícius Marinho (Gentilmente cedida) Com o aumento das denúncias de assédio nos ônibus de Natal, especialmente nos circulares da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei que cria a Política Municipal de Combate à Importunação Sexual no Transporte Público da capital.

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Câmara analisa projeto para destinação para veículos escolares com mais de dez anos de uso

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Iveco Group) Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4721/24, que propõe uma nova regra para o destino de veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais. A proposta permite que, após dez anos de uso, esses ônibus possam ser redirecionados para outras áreas da administração pública,

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Senado aprova projeto que aumenta punição para crimes contra motoristas de transporte de passageiros

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Busscar) A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.605/2021, que prevê o aumento das penas para crimes cometidos contra motoristas de transporte de passageiros. A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovada com o voto favorável do relator, o senador

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Alerj aprova programa “Ônibus Seguro” com policiais de folga atuando no transporte público da Região Metropolitana do RJ

Do PORTAL UNIBUSFoto: Divulgação (Caio Induscar) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 4.404/24, que cria o programa “Ônibus Seguro”, voltado ao reforço da segurança nos coletivos que circulam pela Região Metropolitana do Rio. A proposta prevê a contratação de policiais militares, civis, penais

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Câmara aprova projeto que prevê exames toxicológicos gratuitos para motoristas profissionais pelo SUS

Setor de transporte comemora rejeição de projeto que proibia uso de pneus recapados

Do PORTAL UNIBUSFoto: Mario Agra (Câmara dos Deputados / Agência Câmara de Notícias) O setor transportador obteve uma vitória importante nesta quarta-feira (2), com a rejeição, pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 3.569/2024, que pretendia proibir o uso de pneus recapados em ônibus e caminhões

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