Ministério Público

Obra de R$ 214 milhões na BR101, em Goianinha, tem trecho interditado, buracos e rachaduras

Uma obra que deveria ter durabilidade de vinte anos, mas que já estava ‘caindo aos pedaços’ antes dos cinco: essa é a situação do viaduto da BR-101 localizado no município de Goianinha, a 58 quilômetros de Natal. Fechado há pouco mais de 15 dias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o viaduto vem […]

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RN: Transporte escolar está reprovado

Os ônibus escolares que atendem a rede pública de ensino do Rio Grande do Norte estão, a maioria, irregulares. A situação consta em um relatório do Ministério Público Estadual (MPE), com base na última vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no segundo semestre do ano passado. De 1.350 veículos vistoriados, 1.000 estavam com

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MPF adverte Prefeitura de Jucurutu quanto a uso irregular de ônibus escolar

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao prefeito e à secretária de Educação de Jucurutu, Valdir de Medeiros Azevedo e Maria Lúcia de Moura, para que limitem o uso dos ônibus escolares bancados por recursos federais ao transporte dos estudantes, seja até as escolas ou para as atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de

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Ministério Público suspende temporariamente decisão sobre cobrança de passagem de ônibus em Campina Grande

Um acordo entre  o Ministério Público da Paraíba e o Conselho Municipal de Transportes Públicos de Campina Grande impediu que  os ônibus urbanos de Campina Grande passem a recusar dinheiro durante a noite. A medida, que entraria em vigência a partir de 1º de janeiro de 2018, foi suspensa até o dia 17 quando haverá

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Prefeitura do Rio levará à Justiça dois cálculos para tarifa de ônibus de 2018

A prefeitura do Rio de Janeiro comprometeu-se em audiência judicial a apresentar, até o próximo dia 21, dois cálculos distintos que poderão ser usados para estabelecer a tarifa dos ônibus para 2018. O acordo foi feito hoje (11), na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em um encontro

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Ex-prefeito Eduardo Paes é multado em R$ 200 mil por descumprir meta de ar-condicionado nos ônibus do Rio

O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, requereu a execução de multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário municipal de Transportes Rafael Picciani pelo descumprimento da meta de renovação da frota de ônibus da capital fluminense. Foto: Divulgação/Diário do Transporte O requerimento

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Detran vistoria transporte escolar das cidades de Mossoró e Apodi

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inspecionou no sábado, 25, os ônibus que realizam transporte escolar nos municípios de Mossoró e Apodi, na região Oeste do Estado. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento e o Ministério Público Estadual (MPE), que tem como objetivo fiscalizar a frota

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MPRJ pede execução de multa contra Eduardo Paes por ônibus sem ar

Em mais um round na batalha pela climatização dos ônibus, o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio (Gaema/MPRJ) requereu à Justiça, na quinta-feira, a execução da multa contra o ex-prefeito Eduardo Paes e o ex-secretário de Transportes Rafael Picciani. Pelo não cumprimento da meta de climatizar toda a frota

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Justiça determina aumento da frota de ônibus em João Pessoa

Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil. A determinação judicial do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Miguel de Britto Lyra

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Ministério Público determina abertura de inquérito para apurar obras na BR-101

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um inquérito civil público para apurar o impacto das interdições causadas pelas obras do DNIT na BR-101. A decisão é baseada no pedido de embargo da obra feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn). Foto: Alex Regis/Tribuna do

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