Ministério Público

MPRN cobra que Parnamirim Field “aposente” ônibus com até 15 anos de uso

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O Ministério Público Estadual recomendou à empresa Parnamirim Field, que opera linhas intermunicipais de ônibus na Região Metropolitana de Natal, que renove sua frota de veículos. Relatório obtido pela promotora Melissa Barbosa Tabosa do Egito, da 5ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, apontou que dez dos 14 ônibus da empresa têm mais de dez anos […]

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MP sugere à Prefeitura de Maceió que congele preço das passagens de ônibus e realize auditoria

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O Ministério Público de Contas de Alagoas e o Ministério Público Estadual sugeriram à Prefeitura de Maceió que congele os preços da passagem de ônibus de Maceió nos atuais R$ 3,65 até que seja feita uma auditoria no sistema de transporte da capital, para saber se ele é deficitário ou superavitário. Foto: Wesley Barros/Ônibus Brasil

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MP investiga credenciamento de empresas fornecedoras de placas de veículos com padrão Mercosul no RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito para investigar uma possível ilegalidade na regulamentação e no credenciamento de empresas que estão fornecendo as novas placas no modelo Mercosul, que começaram a ser instaladas nos veículos do Rio Grande do Norte em dezembro do ano passado. A portaria que abre a

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SP: MP vai processar motorista que parar carro irregularmente nas vagas especiais em Ribeirão Preto

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A partir de janeiro de 2019, o motorista que estacionar em vagas de idosos, deficientes ou rampas para cadeirantes de forma irregular vai ser processado pelo Ministério Público (MP) em Ribeirão Preto (SP). A medida tem o intuito de diminuir esse tipo de ocorrência, que dificulta o acesso a quem realmente tem direito aos espaços

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Justiça obriga Natal a conceder passe livre a Portadores de HIV

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O Município de Natal deverá conceder passagem gratuita no transporte público aos portadores de HIV. A determinação é do juiz Bruno Montenegro, da 5ª vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, baseada no cumprimento da Lei Municipal nº 185/2001, que estabelece a gratuidade para as pessoas com deficiência e doenças crônicas. Ilustração/UNIBUS RN De

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Justiça recomenda adequação na frota de transporte escolar de Extremoz

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Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação de Extremoz que promovam, em 30 dias, a adequação de toda a frota de transporte escolar. O objetivo é cobrar do poder público o atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Código

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MPF recomenda que DNIT faça ciclofaixa na BR-101 em Natal

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte enviou recomendação ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) para que o órgão pense nas obras do complexo viário da BR-101 Sul – trecho entre Natal e Parnamirim – também para os ciclistas. De acordo com o autor da orientação, procurador Fernando Rocha, o DNIT

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MPRJ investiga irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus do Rio

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Pedro Kirilos / Agência O Globo Sexta-feira, 9h15. Uma passageira embarca em um ônbus da linha 693, em direção à Barra da Tijuca. Ao pagar a passagem com duas notas de R$ 2, ela ouve a seguinte pergunta do motorista: “Posso ficar devendo cinco centavos?”. Acostumada com o fato e para evitar discussão, ela aceita

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Arrecadação das empresas de ônibus em Natal sobe 5% após reajuste

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Autorizado em maio, o reajuste da tarifa do transporte público provocou um aumento de 4,5% na arrecadação de junho das seis empresas de ônibus que operam em Natal. No primeiro mês em que o novo valor das passagens (R$ 3,65) vigorou durante 30 dias, as empresas recolheram quase R$ 18,9 milhões, contra R$ 18,06 milhões

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No Maranhão, campanha combate o pau de arara no transporte escolar

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O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público Federal realizaram nesta segunda-feira (13), em São Luís, o lançamento do projeto “Pau de Arara Nunca Mais: o MP na defesa do transporte escolar de qualidade” que busca combater no estado este tipo de transporte público escolar. Foto: Reprodução/TV Mirante Segundo o Ministério Público, o principal

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