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Artigo: Assimetria regulatória no transporte rodoviário

Do Jornal O Estado de S. PauloPor Gesner Oliveira*Foto: Divulgação (Scania) O setor de transporte rodoviário de passageiros é fundamental para a economia brasileira. Atualmente, no entanto, verifica-se uma assimetria regulatória em desfavor das empresas que atuam no transporte regular de passageiros. Empresas de fretamento têm extrapolado seu campo de atuação e, com isso, colocado […]

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Apreensão de ônibus fretados cria guerra de versões entre Buser e ANTT

Do Portal Metrópoles (Com informações da Coluna Guilherme Amado)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A apreensão de dois ônibus fretados pela plataforma Buser provocou uma guerra de versões entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujos fiscais confiscaram os veículos. Os ônibus apreendidos viajavam entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte

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ANTT descumpre decisão judicial e apreende dois ônibus fretados

Do Portal MetrópolesFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) descumpriram nova decisão judicial e apreenderam, nesta quarta-feira (18/1), dois ônibus de empresas fretadas que faziam viagens entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte e entre Boa Vista e Manaus. As viagens ocorriam por meio da plataforma Buser. A

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ID Jovem: Como obter o documento que pode proporcionar viagens de ônibus interestaduais gratuitas

Da Agência BrasilFoto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil) Desde março de 2016, quando começou a ser oferecida a jovens de 15 a 29 anos de famílias de baixa renda, a Identidade Jovem (ID Jovem) já beneficiou a mais de 3,6 milhões de usuários. Ela foi utilizada para obter meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos

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Decisão da ANTT suspende a comercialização de passagens da TransBrasil

Por Ônibus & TransporteFoto: Julio Barboza (Ônibus & Transporte) A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, de acordo com a Decisão Supas n° 6, de 4 de janeiro de 2023, publicada na edição desta sexta-feira, 06/01, do Diário Oficial da União, suspendeu a comercialização de bilhetes de passagem da empresa Transporte Coletivo Brasil (TransBrasil)

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Expresso Guanabara é autorizada pela ANTT a operar a linha Brasília / Natal, via Mossoró

Por Ônibus & TransporteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Conforme informa a Decisão Supas n° 2, de 3 de janeiro de 2023, publicada na edição desta quinta-feira, 05/01, do Diário Oficial da União, a ANTT atendeu o pedido da Expresso Guanabara para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – NATAL

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Deputados aprovam projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino

Da Agência Câmara de NotíciasFoto: Divulgação (ANTT) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22, que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relativa à padronização de procedimentos para a fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. O relator, deputado

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Buser alega que ANTT descumpre decisão judicial e segue apreendendo ônibus fretados

Por BuserFoto: Divulgação (ANTT) Passageiros de nove ônibus de empresas de fretamento, que faziam viagens pela plataforma Buser, foram impedidos de seguir viagem devido às apreensões irregulares dos coletivos feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Três apreensões ocorreram na noite desta quarta-feira (14/12) e outras seis na madrugada de quinta (15/12), todas no

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região impede ANTT de apreender ônibus fretados

Do Portal MetrópolesFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de apreender ônibus fretados sob a alegação de que o serviço é clandestino. A decisão foi assinada nesta terça-feira (13/12). A desembargadora Mônica Autran retomou uma decisão concedida pelo tribunal que havia

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ANTT publica instrução normativa sobre transporte rodoviário internacional de passageiros

Da ANTTFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 06, a Instrução Normativa nº 15, que dispõe sobre orientações e procedimentos para autorização da prestação do transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros, por transportadora ou autorizatária brasileira e estrangeira. A Instrução Normativa nº 15 estabelece as definições do

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