Por UNIBUS RNFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia sobre indícios de irregularidades na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) relacionados à regulação do setor de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros (TRIP). Após quase dois anos, nesta quarta-feira (15/02), o TCU decidiu revogar sua medida liminar […]
Por Ônibus & TransporteFoto: Júlio Barboza (Ônibus & Transporte) A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através de Deliberações publicadas na edição desta terça-feira, 07/02, do Diário Oficial da União, cassou o Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 100 e a Licença Operacional – LOP nº 152, da empresa Via Energia
ANTT cassa TAR da Via Energia e licença para operação internacional da Viação Umuarama Read More »
Da Polícia Rodoviária FederalFoto: Divulgação (Polícia Rodoviária Federal) Na madrugada dia 05 de Fevereiro a Polícia Rodoviária Federal( PRF) realizou operação conjunta com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na BR 381- Fernão Dias, Km 47, em Atibaia. A operação teve como foco a fiscalização de transporte irregular de passageiros, especialmente em ônibus.
Com informações do Portal Ônibus & TransporteFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Na Decisão Supas n° 46, de 31 de janeiro de 2023, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) suspendeu, pelo prazo de 90 (noventa) dias, os efeitos da Decisão SUPAS nº 6, de 5 de janeiro de 2023 que suspendeu a comercialização de bilhetes
Por BuserFoto: Arquivo (Marcopolo / Via Secco Comunicação) Uma nova decisão da Justiça Federal fortalece o modelo Buser de viagens rodoviárias. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desta quarta-feira (1º/2), foi comemorada pela startup e pelas empresas fretadoras porque fortalece a jurisprudência favorável ao setor de fretamento e aos aplicativos de
Nova decisão judicial volta a autorizar o transporte de passageiros em circuito aberto Read More »
Do Jornal O Tempo (MG)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Todos os serviços de ônibus interestaduais do Brasil devem ofertar passagens gratuitas a idosos, jovens de baixa renda e deficientes, determinou a Justiça Federal de Goiânia na sexta-feira (27). Com a decisão, válida em todo o território nacional, o benefício do “passe livre” não pode se
Justiça garante passagem gratuita para idosos em todos os ônibus interestaduais Read More »
Da ANTTFoto: Divulgação (ANTT) A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunica a realização da Audiência Pública nº 1/2023, com o objetivo de obter contribuições acerca da proposta de regulamentação da aplicação de sanções e a adoção de medidas administrativas decorrentes do descumprimento dos preceitos referentes aos serviços regulares de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de
Do Jornal O Estado de S. PauloPor Gesner Oliveira*Foto: Divulgação (Scania) O setor de transporte rodoviário de passageiros é fundamental para a economia brasileira. Atualmente, no entanto, verifica-se uma assimetria regulatória em desfavor das empresas que atuam no transporte regular de passageiros. Empresas de fretamento têm extrapolado seu campo de atuação e, com isso, colocado
Artigo: Assimetria regulatória no transporte rodoviário Read More »
Do Portal Metrópoles (Com informações da Coluna Guilherme Amado)Foto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) A apreensão de dois ônibus fretados pela plataforma Buser provocou uma guerra de versões entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cujos fiscais confiscaram os veículos. Os ônibus apreendidos viajavam entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte
Apreensão de ônibus fretados cria guerra de versões entre Buser e ANTT Read More »
Do Portal MetrópolesFoto: Andreivny Ferreira (UNIBUS RN) Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) descumpriram nova decisão judicial e apreenderam, nesta quarta-feira (18/1), dois ônibus de empresas fretadas que faziam viagens entre o Rio de Janeiro e Belo Horizonte e entre Boa Vista e Manaus. As viagens ocorriam por meio da plataforma Buser. A
ANTT descumpre decisão judicial e apreende dois ônibus fretados Read More »
