No final de maio, com jeito de quem não quer nada, o Congresso aprovou e enviou ao Planalto o texto final da medida provisória 638. Nele, uma emenda destacada pelo senador Romero Jucá estabeleceu que as concessões de linhas de ônibus interestaduais serão distribuídas num regime de autorização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A […]
A Lei 10.233/2001, que regulamenta os transportes coletivos de passageiros na esfera nacional, passou por uma série de alterações, anunciadas pelo Governo Federal. As mudanças estão incluídas na Lei 12.996. Uma das modificações é que anteriormente, os transportes coletivos eventuais de passageiros do tipo rodoviário, ferroviário e aquaviário necessitavam de autorização quando havia conjuntamente exploração
Governo Federal altera regras sobre transportes coletivos Read More »
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou uma pesquisa, por todo o Brasil, para avaliar a satisfação dos usuários dos serviços que regula, entre eles o transporte semiurbano, interestadual e internacional de passageiros (regular e fretado), transporte ferroviário de passageiros (regular e turístico), transporte ferroviário de cargas e exploração de rodovias federais pela iniciativa
ANTT inicia pesquisa com usuários de ônibus e de trens de todo o Brasil Read More »
Uma equipe de fiscalização da ANTT flagrou um ônibus que realizava viagem não autorizada na tarde do dia 02/06, entre Taguatinga (DF) e Águas Lindas (GO). Durante a ação da fiscalização, o condutor do ônibus tentou fugir do local, dirigindo o veículo de forma perigosa, colocando em risco a vida dos passageiros que estavam dentro
Com a proximidade da Copa do Mundo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implantou atendimento bilíngue, em inglês e espanhol, pela Ouvidoria. Em funcionamento desde o dia 22 deste mês, o serviço prosseguirá até julho. “Após esse período, vamos analisar a quantidade de manifestações recebidas para decidirmos se a medida será definitiva ou não”,
ANTT oferece atendimento bilíngue durante a Copa do Mundo Read More »
A Marcopolo comemorou a decisão do Congresso de aprovar a reformulação do sistema de licitação de linhas de ônibus interestaduais no Brasil. “A expectativa é que isso faça com que os empresários do setor voltem a investir mais na compra de ônibus”, disse o diretor de Relações com Investidores da empresa, José Valiati. Nesta quinta-feira,
ANTT: Marcopolo celebra mudança na licitação de linhas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) duas emendas do Senado à Medida Provisória 638/14, que amplia o parcelamento de débitos tributários (o chamado Refis da Crise – leis 11.941/09 e 12.249/10) para dívidas que venceram até 31 de dezembro de 2013. A nova adesão deverá ser feita até 31 de agosto
Medida Provisória regulamenta concessão de licença ao transporte interestadual Read More »
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu nova vitória na Justiça para evitar a suspensão da licitação do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (Propass). Dessa vez foi a empresa Guerino Seiscentos Transportes Ltda. que tentou anular o procedimento e impedir a modernização do transporte rodoviário no plano federal. A
ANTT: AGU assegura licitação do transporte rodoviário no Brasil Read More »
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma série de medidas que devem ser observadas por países vizinhos durante a Copa de 2014 no transporte rodoviário internacional de passageiros. As regras foram discutidas durante reunião multilateral realizada em Foz do Iguaçu (PR), no dia 20 de março. Participaram da reunião delegações da Argentina, Bolívia,
Foi lançado o hotsite “ANTT na Copa”, ambiente virtual que vai reunir as principais informações sobre o transporte terrestre durante o Mundial de 2014. A página oferece serviços voltados ao usuário, como a consulta de linhas que fazem ligação entre duas localidades, horários e tarifas aplicadas para o transporte interestadual de passageiros. Outro serviço é
Hotsite ANTT na Copa traz informações destinadas ao usuário Read More »
