A licitação do Transporte Público de Natal só deverá ser realizado no final do segundo semestre de 2014, após a Copa do Mundo e das eleições presidenciais. A previsão é da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana. Elequicina Santos, com base na necessidade de um estudo de rede que deverá ser realizado para saber como o […]
A Câmara Municipal do Natal estuda recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça que suspendeu a apreciação do processo de licitação do Transporte Público de Natal, na fase de homologação, pelo Legislativo. O procurador-geral da CMN, Eriberto Costa Neves, disse que aguarda o fim do recesso do Judiciário para impetrar o recurso. De
A licitação que definirá quais os permissionários que atenderão às linhas de transporte público em Parnamirim está suspensa. Nesta segunda-feira (30), dia em que seria realizada a entrega das propostas, duas decisões da juíza Tatiana Lobo Maia determinaram a suspensão o certame por tempo indeterminado. Parte dos permissionários reclama de itens do edital que supostamente
Parnamirim: Justiça suspende licitação dos Interbairros Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu o leilão das linhas de transporte rodoviário interestadual que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) pretendia promover. O desembargador Jirair Meguerian acatou o pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo. A entidade questionava o edital, que não traria ampla
Um aspecto envolvendo a linha de ônibus São Paulo – Rio de Janeiro, a mais importante do país, põe a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as empresas do setor em oposição. Segundo o edital da licitação, que trata da redistribuição de praticamente todas as linhas interestaduais de passageiros do país, passarão a existir
Empresas temem ônibus ‘pinga-pinga’ entre SP e RJ Read More »
Até a próxima sexta-feira, dia 20 de dezembro, a licitação do transporte público de Maceió deverá ser publicada. Foi o que disse o prefeito Rui Palmeira (PSDB) em entrevista ontem ao jornal Bom Dia Alagoas, da TV Gazeta. Segundo ele, uma série de problemas foi identificada no edital de licitação preparado pela gestão anterior. “A
AL: Licitação dos ônibus em Maceió sai até dia 20 Read More »
Irresponsável, maliciosa, leviana, ou seja: uma tentativa de surrupiar um direito que é da Câmara Municipal de Natal. Foi assim que o vereador de Natal, Marcos Antônio, do PSOL, classificou a atitude do Ministério Público do RN, que ingressou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Orgânica do Município que tira
Vereador classifica como “leviana” ação do MP na licitação dos transportes Read More »
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), informou que as empresas de ônibus que não vencerem a licitação de linhas de ônibus urbanos receberão indenização da Prefeitura Municipal. “É claro que os atuais concessionários estão amparados pela Lei Federal que diz que todo aquele investimento que não foi amortizado pela tarifa pública deve ser indenizado.
O procurador-geral do Município, Carlos Castim, confirmou que a Prefeitura do Natal enviará, nos próximos dias, para Câmara Municipal de Natal o projeto de lei autorizativo para o Transporte Público. A partir da aprovação desta proposta é que será aberta a licitação para as concessões de transporte público. O projeto de lei autorizativo ganhou uma
Licitação: Projeto de transporte está no gabinete do prefeito Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou nesta quarta-feira (11) a suspensão do artigo da Lei Orgânica do Município que determinava que a aprovação de ato de concessão ou permissão do serviço público competia à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito. Por unanimidade de votos, o TJRN concedeu a
Justiça ratifica decisão sobre licitação do transporte de Natal Read More »
